MP investiga supostas fraudes e sobrepreço em contratos da Prefeitura de PA

Política

MP investiga supostas fraudes e sobrepreço em contratos da Prefeitura de PA

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O Ministério Público de Minas Gerais realizou uma operação contra supostas fraudes em contratações da Prefeitura de Pouso Alegre na manhã desta segunda-feira, 21. De acordo com o órgão, que chamou a operação de ‘Segunda Demão”, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 1 milhão.

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A operação foi realizada simultaneamente em Pouso Alegre e nas cidades de Guarulhos (SP), Santo André (SP) e São Paulo (SP). Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão.

Segundo o MP, os indícios colhidos até o momento apontam para a prática de crimes de contratação direta ilegal – sem licitação, e de fraude em contrato público.

A operação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Pouso Alegre em atuação conjunta com a Coordenadoria Regional do Patrimônio Público e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), regional de Pouso Alegre. As polícias Militar e Civil Gaecos de Varginha e de São Paulo deram apoio à operação.

Em seu portal, o Ministério público aponta para indícios de sobrepreço e superfaturamento em contratos de sobrepreço e superfaturamento. “Os indícios e demais provas já obtidas indicam que a empresa responsável pelos projetos de engenharia civil seria responsável por supostamente inserir nos editais de licitação itens com valores superiores ao razoável (sobrepreço) e/ou em quantitativos desnecessários (superfaturamento). Por sua vez, a empresa contratada lançaria, em tese, quantidades e itens irreais nas medições de seus serviços, o que permitia que recebesse além do efetivamente necessário”, encerra a nota do MP.

Casarão do Junqueira e contratos de manutenção das secretarias de Saúde e Educação

A operação do MP mira quatro contratos, dois de manutenção predial nas secretarias de Saúde e Educação, um de reforma do Casarão dos Junqueiras e outro para construção de muro na escola Irmão DIno Girardelli.

O MP afirma ainda que “que não fossem pagos outros valores que podem, em tese, representar outros R$ 350 mil de superfaturamento ou sobrepreço”.

Pedido de I

Ao menos três dos contratos investigados pela MP, os que tratam dos contratos de manutenção predial e a reforma do Casarão dos Junqueiras, já integram um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Pouso Alegre.

A I já conta com o número necessário de s para sua abertura e deve ser instalada após leitura de seu pedido em sessão ordinária da Câmara.

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Política

Vereadores se desentendem e quase saem no braço em Pouso Alegre

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O vereador Hélio Carlos (PT) e o vereador Frederico Coutinho (Republicanos) | Imagem: reprodução/ TV Câmara

Os vereadores Hélio Carlos (PT) e Frederico Coutinho (Republicanos) por pouco não trocaram socos no estacionamento da Câmara de Pouso Alegre (MG) na noite desta terça-feira, 10.

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O desentendimento começou ainda durante a sessão da Câmara, realizada na noite de ontem. Primeiro os dois trocaram farpas na discussão de projetos, quando Hélio criticou o deputado federal Rafael Simões (União) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fred saiu em defesa dos políticos e questionou do colega um posicionamento acerca dos supostos casos de corrupção na gestão do prefeito Cel. Dimas (Republicanos).

A discussão se estendeu para a tribuna da Câmara. Em seu discurso, Hélio criticou o apoio de Frederico Coutinho ao deputado Rafael Simões em um projeto voltado a pequenos produtores rurais, sugerindo que Fred, que é produtor rural, poderia levar algum tipo de vantagem na ação.

A afirmação de Hélio fez a discussão escalar. Fred foi cobrar o colega pela fala no estacionamento. O clima esquentou. A partir daqui, os relatos ficam confusos. Fontes ouvidas pelo R24 afirmam que os parlamentares chegaram a vias de fato, mas nenhum deles confirmam. O que o R24 conseguiu apurar com mais de uma fonte é que eles precisaram ser contidos por dois assessores parlamentares e pelo vereador Delegado Renato Gavião (PSDB).

O R24 questionou os dois vereadores. Hélio diz que não foi atingido por Frederico Coutinho, mas diz não saber se atingiu o colega. Por sua vez, Fred, por meio de nota, afirmou que a “discussão acabou se estendendo de forma mais intensa”, mas que “felizmente tudo foi resolvido pouco depois com diálogo e respeito”.

Câmara diz não haver reclamação formalizada sobre o caso

Por meio de um aplicativo de mensagens, a assessoria de comunicação da Câmara informou de forma sucinta ao R24: “não há nenhuma reclamação formalizada até o presente momento na Casa. A Assessoria não tem informações sobre o caso”.

De amigos a rivais

Os vereadores, embora sejam de espectros políticos opostos, até cultivavam uma amizade, que vem de mandatos anteriores, mas, recentemente, viram a relação se deteriorar por uma série de desentendimentos políticos. O ano começou com a dupla na mesma trincheira, vencendo a eleição para a Mesa Diretora da Câmara contra o candidato indicado pelo governo Dimas. Daí em diante, porém, o relacionamento foi ladeira abaixo.

De um lado, Frederico Coutinho apresentou uma série de projetos conservadores na Casa, todos criticados com veemência por Hélio, vereador do campo progressista. As coisas azedaram de vez quando Fred propôs projetos de valorização e regulamentação de atividades ligadas a rodeios. Hélio, que é defensor da causa animal, protagonizou uma queda de braço com Frederico Coutinho da qual se saiu vitorioso – com a ajuda decisiva do governo Dimas.

A distância entre os parlamentares ficou ainda maior quando o embate político se acirrou na Câmara e eles definiram seus apoios aos dois principais grupos políticos locais. Hélio foi para a base de Dimas, enquanto Frederico Coutinho se aproximou de Rafael Simões.

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Polícia

PF cumpre mandatos e investiga se candidatos encenaram sequestro no Sul de Minas

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Imagem: divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 9 de junho, a Operação “Marco Zero”, que investiga um suposto sequestro de candidatos a prefeito e vereador em Senador José Bento (MG), ocorrido às vésperas do primeiro turno das eleições de 2024.

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Segundo as investigações, o candidato a prefeito Natan da Saúde (PSD) e o candidato a vereador, Thiago do Rubens (PSD), teriam planejado o falso sequestro para gerar comoção social e obterem vantagem eleitoral. Apesar da estratagema, com 44,8% dos votos, Natan não foi eleito prefeito. Já Thiago Rubens conquistou uma vaga na Câmara, obtendo 138 votos.

PF diz ter indícios da encenação

As provas coletadas pela Polícia Federal indicam que os candidatos, com a ajuda de terceiros, se ocultaram por mais de 24 horas para forjar o sequestro. Essa encenação buscava, em tese, influenciar o eleitorado e angariar simpatias em um momento crucial da corrida eleitoral.

A operação cumpriu dez ordens judiciais, expedidas pelo juízo eleitoral de Pouso Alegre (MG). Foram oito mandados de busca e apreensão em cidades como Congonhal (MG), Senador José Bento (MG), Ibitiúra de Minas (MG), Andradas (MG) e Siqueira Campos (PR). Além disso, haviam duas prisões temporárias para serem cumpridas.

Os alvos dos mandados de prisão seriam apoiadores do falso sequestro, conforme a Polícia Federal. As duas pessoas já possuíam histórico criminal e já estavam sob custódia quando a operação foi deflagrada. Durante a ação, telefones celulares dos investigados foram apreendidos, material que pode trazer ainda mais detalhes sobre a trama.

A operação recebeu o nome de “Marco Zero” em referência ao local onde o veículo com marcas de tiros foi encontrado, o ponto de partida das investigações que revelaram a farsa.

Os candidatos Natan da Saúde e Thiago do Rubens – divulgação/TSE

O dia do “sequestro”

O episódio ocorreu na quinta-feira, 3 de outubro de 2024, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. O carro utilizado pelos candidatos, alugado para compromissos de campanha, foi encontrado na zona rural de Senador José Bento, apresentando marcas de tiros no para-brisa.

Segundo a Polícia Militar, o veículo foi localizado por volta das 7h, no Bairro dos Marianos, onde reside o vereador. Não havia ocupantes dentro do carro. A comissão de campanha do então candidato a prefeito, Natan da Saúde, informou que ele e Thiago do Rubens haviam ido a Borda da Mata (MG) na tarde anterior para fazer campanha com eleitores. A última informação era que teriam comido em uma pastelaria na cidade vizinha.

Na manhã seguinte, 3 de outubro, os familiares dos candidatos começaram a procurá-los e acionaram a polícia. A Polícia Militar, então, iniciou as buscas na região. A Polícia Civil, por sua vez, informou em nota que as investigações sobre o desaparecimento dos candidatos, de 30 e 34 anos, foram iniciadas imediatamente. A equipe da Delegacia Regional de Pouso Alegre realizou diligências para localizar os desaparecidos e apurar os fatos.

O resgate e as consequências

Os dois candidatos foram encontrados na noite de 3 de outubro em uma rodovia no interior de São Paulo, apresentando alguns ferimentos. A Polícia Militar informou que Natan e Thiago foram localizados na praça de pedágio da SP-342, entre Espírito Santo do Pinhal e Mogi Guaçu (SP).

De acordo com a concessionária Renovias, os dois afirmaram aos funcionários que teriam sido vítimas de sequestro e que foram abandonados em uma área rural. Após caminharem um trecho a pé, avistaram a praça de pedágio, onde pediram ajuda. Foram atendidos por uma ambulância da concessionária e pela Polícia Militar.

Natan da Saúde e Thiago do Rubens foram encaminhados com ferimentos leves ao pronto-socorro de Espírito Santo do Pinhal. Um funcionário do hospital confirmou que eles chegaram conscientes e realizaram exames, como raio-x.

Os candidatos receberam alta por volta das 2h de sexta-feira, 4 de outubro. Em seguida, a Polícia Militar informou que eles foram levados para a delegacia de São João da Boa Vista (SP) para serem ouvidos. A Polícia Federal também colaborou com as investigações desde então.

O inquérito, que começou na Polícia Civil, foi assumido pela PF por envolver possível crime eleitoral. As investigações continuam para apurar todos os detalhes do suposto plano fraudulento.

Carro da campanha foi encontrado com marcas de tiros – redes sociais

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Política

Prefeitura derruba vestiário vandalizado no São João e busca verba para centro esportivo

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Imagem: divulgação/Ascom/PMPA

A Prefeitura de Pouso Alegre concluiu a demolição do antigo vestiário do campo de futebol do bairro São João, estrutura que estava abandonada e era alvo constante de vandalismo. De acordo com o município, a ação, realizada pela Superintendência de Esportes, visa eliminar riscos à segurança e preparar o terreno para um possível novo projeto.

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Segundo a Prefeitura, o local ou por sucessivas reformas, mas continuou sendo depredado e acabou ocupado irregularmente, tornando-se ‘um ponto de insalubridade’. A remoção da estrutura foi a solução encontrada para evitar acidentes e devolver a área à comunidade.

Agora, a istração municipal busca recursos federais para transformar o espaço em um Centro Esportivo Comunitário. O projeto foi inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e aguarda aprovação.

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