Desde o dia 18 de novembro, a Prefeitura de Pouso Alegre está fazendo o censo habitacional, um levantamento online para identificar os moradores que não possuem casa própria na cidade. Além de orientar políticas públicas para habitação, o censo servirá também como um pré-cadastro para o programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, quem não participar do censo não poderá participar do programa.
O prazo para participar do censo habitacional se esgota em 31 de dezembro. A seguir, confira um tutorial com o o a o para participar do programa:
Censo é primeiro o para participar do Minha Casa, Minha Vida
As inscrições de fato para as 100 unidades do Minha Casa, Minha Vida já em construção serão abertas no primeiro trimestre de 2025, mas para esta próxima etapa de inscrições, as famílias terão necessariamente que se inscrever no censo habitacional, cujo cadastro começou a ser feito no dia 18 de novembro e segue até o dia 31 de dezembro.
Confira o cronograma para inscrições no Minha Casa, Minha Vida:
Fase 1: Censo Habitacional
O Censo Habitacional será realizado entre novembro e dezembro de 2024, permitindo uma análise detalhada das condições de moradia no município e das necessidades habitacionais da população. Este levantamento é fundamental para o planejamento das próximas etapas.
• Início do Censo Habitacional: 18 de novembro de 2024
• Término do Censo Habitacional: 31 de dezembro de 2024
Fase 2: Inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida
Com base nos dados coletados pelo Censo, as Inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida terão início no primeiro trimestre de 2025.
O Minha Casa, Minha Vida em Pouso Alegre
O programa habitacional é fruto de parceria entre o município, que doou a área, e o governo federal, responsável pelos recursos para a construção. As casas serão destinadas a famílias com renda familiar bruta de até R$ 2.640, que poderão financiar os imóveis em até 60 meses, sem juros.
No entanto, famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estarão isentas de pagamento, recebendo a casa já quitada.
Como serão as unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em PA?
As unidades habitacionais devem ter uma área mínima de 41,50 m², composta por sala, um dormitório de casal, um dormitório para duas pessoas, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda. O valor por unidade não pode exceder R$ 150 mil.
Desde 2017, município não construía unidades habitacionais de interesse social
Ao menos desde 2017, Pouso Alegre não construía unidades habitacionais de interesse social, como é o caso do programa Minha Casa, Minha Vida.
O município participou da seleção para o programa, que teve início em julho de 2023, e foi aprovado no final de novembro do mesmo ano para a construção de 100 unidades habitacionais. A primeira seleção do Programa MCMV faixa 1, divulgada pela Portaria 1.482, contemplou 560 municípios em todo o país, com apenas 5 deles localizados no Sul de Minas: Pouso Alegre, os, Varginha, Alfenas e Lavras.
Quem terá prioridade?
O programa prioriza famílias em situações específicas, conforme a Lei 14.620 e a Portaria MCID 725, incluindo:
- Famílias com mulheres como responsáveis.
- Famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, pessoas com câncer ou doenças raras, e em situação de vulnerabilidade social.
- Famílias que perderam suas moradias devido a desastres naturais, deslocamento por obras públicas federais, situação de rua, violência doméstica, ou residentes em áreas de risco.
- Integrantes de povos tradicionais e quilombolas.
Quer receber notícias de Pouso Alegre e região e ser informado sobre as vagas de emprego diretamente no seu WhatsApp? e o canal do R24 no WhatsApp
Não perca nada. Siga o R24 nas redes sociais:
Canal do WhatsApp| Facebook | Youtube | Instagram | Grupo de WhatsApp | Telegram | Twitter