Reta final: saiba como se inscrever no pré-cadastro do Minha Casa, Minha Vida em PA

Pouso Alegre

Reta final: saiba como se inscrever no pré-cadastro do Minha Casa, Minha Vida em PA

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Imagem ilustrativa | Agência Brasil

Desde o dia 18 de novembro, a Prefeitura de Pouso Alegre está fazendo o censo habitacional, um levantamento online para identificar os moradores que não possuem casa própria na cidade. Além de orientar políticas públicas para habitação, o censo servirá também como um pré-cadastro para o programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, quem não participar do censo não poderá participar do programa.

O prazo para participar do censo habitacional se esgota em 31 de dezembro. A seguir, confira um tutorial com o o a o para participar do programa:

Censo é primeiro o para participar do Minha Casa, Minha Vida

As inscrições de fato para as 100 unidades do Minha Casa, Minha Vida já em construção serão abertas no primeiro trimestre de 2025, mas para esta próxima etapa de inscrições, as famílias terão necessariamente que se inscrever no censo habitacional, cujo cadastro começou a ser feito no dia 18 de novembro e segue até o dia 31 de dezembro.

Confira o cronograma para inscrições no Minha Casa, Minha Vida:

Fase 1: Censo Habitacional
O Censo Habitacional será realizado entre novembro e dezembro de 2024, permitindo uma análise detalhada das condições de moradia no município e das necessidades habitacionais da população. Este levantamento é fundamental para o planejamento das próximas etapas.
• Início do Censo Habitacional: 18 de novembro de 2024
• Término do Censo Habitacional: 31 de dezembro de 2024

Fase 2: Inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida
Com base nos dados coletados pelo Censo, as Inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida terão início no primeiro trimestre de 2025.

O Minha Casa, Minha Vida em Pouso Alegre

O programa habitacional é fruto de parceria entre o município, que doou a área, e o governo federal, responsável pelos recursos para a construção. As casas serão destinadas a famílias com renda familiar bruta de até R$ 2.640, que poderão financiar os imóveis em até 60 meses, sem juros.

No entanto, famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estarão isentas de pagamento, recebendo a casa já quitada.

Como serão as unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em PA?

As unidades habitacionais devem ter uma área mínima de 41,50 m², composta por sala, um dormitório de casal, um dormitório para duas pessoas, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda. O valor por unidade não pode exceder R$ 150 mil.

Desde 2017, município não construía unidades habitacionais de interesse social

Ao menos desde 2017, Pouso Alegre não construía unidades habitacionais de interesse social, como é o caso do programa Minha Casa, Minha Vida.

O município participou da seleção para o programa, que teve início em julho de 2023, e foi aprovado no final de novembro do mesmo ano para a construção de 100 unidades habitacionais. A primeira seleção do Programa MCMV faixa 1, divulgada pela Portaria 1.482, contemplou 560 municípios em todo o país, com apenas 5 deles localizados no Sul de Minas: Pouso Alegre, os, Varginha, Alfenas e Lavras.

Quem terá prioridade?

O programa prioriza famílias em situações específicas, conforme a Lei 14.620 e a Portaria MCID 725, incluindo:

  • Famílias com mulheres como responsáveis.
  • Famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, pessoas com câncer ou doenças raras, e em situação de vulnerabilidade social.
  • Famílias que perderam suas moradias devido a desastres naturais, deslocamento por obras públicas federais, situação de rua, violência doméstica, ou residentes em áreas de risco.
  • Integrantes de povos tradicionais e quilombolas.

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Pouso Alegre

Menos de 3% dos contribuintes de Pouso Alegre doam IR para projetos sociais

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Imagem: divulgação/Ascom/PMPA

Menos de três por cento dos contribuintes de Pouso Alegre optaram por destinar parte de seu Imposto de Renda (IR) para projetos sociais locais, revelando um potencial de arrecadação de mais de R$ 6 milhões ainda inexplorado. Até a última sexta-feira, 23 de maio, o município havia recebido apenas R$ 299 mil em doações, um valor bem abaixo do que poderia transformar a realidade de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.

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Campanhas e potencial de arrecadação

A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Políticas Sociais, tem promovido a campanha “Imposto Que Transforma” para sensibilizar a população sobre a importância dessa iniciativa. O município defende que a destinação é uma forma de cidadania ativa que permite a pessoas físicas doarem até seis por cento do imposto devido, sendo três por cento para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e três por cento para o Fundo do Idoso (FID). Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até um por cento.

Impacto direto na comunidade

Marcela Nascimento, Secretária de Políticas Sociais, enfatizou o impacto direto dessas doações. “Quando o contribuinte escolhe destinar parte do seu imposto, ele está diretamente investindo na qualidade de vida da nossa população. É um gesto simples, mas com um impacto enorme para quem mais precisa”, afirma a secretária.

Como Realizar a Doação

A contribuição é feita diretamente na declaração do IR, utilizando a opção de doação aos fundos municipais. A Prefeitura de Pouso Alegre orienta que, em caso de dúvidas, os contribuintes busquem apoio de seus contadores. O prazo final para realizar a doação via declaração do Imposto de Renda é 31 de maio.

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Polícia

Polícia prende três em operações na Dique 2, São Geraldo e Tijuca

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Polícia prendeu um foragido, uma suspeita por tráfico e um homem por receptação de uma bicicleta furtada | Foto: PM

A Polícia Militar realizou nesta segunda-feira, 26 de maio, em Pouso Alegre, a prisão de três indivíduos em operações distintas na Avenida Dique II e nos bairros São Geraldo e Tijuca. As ações resultaram na captura de um foragido da Justiça, uma mulher por tráfico de drogas e um homem por receptação.

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Foragido na Dique II

Na Avenida Dique II, um homem de 37 anos foi detido após abordagem policial. Ele foi identificado como foragido do sistema prisional, uma vez que não havia retornado da saída temporária do Dia das Mães.

Tráfico de drogas no São Geraldo

Já no bairro São Geraldo, uma mulher de 27 anos foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Com ela, os policiais encontraram 19 papelotes de cocaína. Próximo ao local da abordagem, foram descobertos mais 38 pinos da mesma substância, escondidos dentro de uma lata, além de R$ 40,00. Segundo a própria mulher, o dinheiro era proveniente da venda de entorpecentes.

Receptação na Tijuca

Por fim, no bairro Tijuca, um homem de 31 anos foi detido por receptação. Ele foi abordado enquanto conduzia uma bicicleta que possuía registro de furto. O indivíduo confessou aos policiais ter adquirido o veículo por um valor muito abaixo do praticado no mercado.

Materiais apreendidos pela PM durante as operações | Foto: PM

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Arte e Entretenimento

Prefeitura anuncia criação de Orquestra Experimental em Pouso Alegre

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Imagem: divulgação/Ascom/PMPA

Pouso Alegre amanheceu nesta segunda-feira, 26 de maio, celebrando um marco para sua cena cultural: a oficialização da Orquestra Experimental de Pouso Alegre (OEXPA). O projeto, que promete transformar a vida de jovens talentos através da música, é resultado de uma ampla parceria entre a Prefeitura de Pouso Alegre, o Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira (JKO) e a Associação de Cultura e Arte José Antônio Lobo (ACAJAL), com o apoio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura.

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O anúncio foi feito pelo prefeito Cel. Dimas (Republicanos) em coletiva de imprensa que contou com a participação da superintendente de Cultura e idealizadora do projeto Regina Franco, e diversos membros do primeiro escalão da istração municipal, mostrando o peso político dado para o projeto.

De acordo com a Prefeitura, a OEXPA não é apenas um grupo musical, mas um movimento de inclusão e formação artística. Com 22 músicos em sua formação inicial, incluindo 13 bolsistas e a participação de convidados do CEIAM e do Conservatório, a orquestra se destaca por seu caráter “experimental”, que abrange desde o repertório diversificado até uma proposta pedagógica inovadora.

Os ensaios acontecem semanalmente às segundas-feiras no Teatro Municipal, complementados por encontros no Conservatório, visando a excelência técnica e a sensibilidade artística dos participantes.

Concerto Inaugural e Apoio Essencial

A população terá a chance de testemunhar o talento da OEXPA em sua primeira apresentação. O concerto inaugural está agendado para o dia 4 de junho, uma quarta-feira, às 20h, no Teatro Municipal de Pouso Alegre, com entrada gratuita.

O projeto é viabilizado por um modelo de parceria público-privada, contando com o patrocínio das empresas Prática, XCMG, Adubos Real e Inovamed. Segundo a Prefeitura, o investimento garante a infraestrutura necessária para ensaios, transporte, alimentação, uniformes, montagem de repertório e a valorização dos músicos.

Uma Aposta no Futuro da Cultura Local

Durante a coletiva de imprensa em que anunciou a Orquestra, o prefeito Coronel Dimas celebrou a iniciativa como um presente para a cidade. “A criação da Orquestra Experimental representa o poder que a arte tem de transformar vidas, revelar talentos e fortalecer nossa identidade cultural. Estamos investindo no presente, mas com o olhar voltado para um futuro mais sensível, criativo e humano”, propôs.

Além do prefeito, participaram do evento o chefe de gabinete Oterson Nocelli, a superintendente de Cultura e idealizadora do projeto Regina Franco, a secretária de Educação Suelene Marcondes, o secretário de Desenvolvimento Econômico José Carlos Costa, a produtora cultural Mariana Sayad, o diretor do Conservatório Paulo Isaac da Rosa e o diretor artístico Juliano Buosi. Representantes da ACAJAL e das empresas patrocinadoras também estiveram presentes, reforçando o coro de entusiasmo em torno da Orquestra Experimental.

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