Nesta quinta-feira, a Receita Federal e a Polícia Militar, que ontem estiveram em lojas do centro de Pouso Alegre apreendendo mercadorias, estão nos centros de distribuição de plataformas online e dos Correios em busca de produtos irregulares
Nesta quinta-feira, 17, a Operação Oriente da Receita Federal, que conta com apoio da Polícia Militar, realizou apreensões de mercadorias que estavam em centros de distribuição de plataformas de comércio online e nos Correios, em Pouso Alegre.
De acordo com aa autoridades, o objetivo da operação, que também foi realizada no comércio de Pouso Alegre na manhã de ontem, 16, é combater o comércio de produtos importados de forma irregular.
A Polícia Militar utilizou cães de faro para verificar se havia drogas entre as mercadorias.
Ainda de acordo com a Receita, os produtos de origem estrangeira não estavam acompanhados de nota fiscal, “o que configura o crime de descaminho, ou seja, não houve o pagamento do imposto devido pela entrada de mercadoria estrangeira no país. A pena prevista é de reclusão, que pode ser de 1 a 4 anos”.

Operação Oriente chega ao segundo dia em Pouso Alegre | Foto: Receita Federal
Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a comprovantes do regular pagamento dos impostos e da origem das mercadorias, e caso não apresentem será dada a pena de perdimento das mercadorias. “Os destinatários são avisados sobre a retenção das mercadorias e devem entrar em contato com os vendedores”, informa a receita.
O Delegado da Receita Federal, responsável pela operação, o auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, afirma que os alvos desse desdobramento da ‘Operação Oriente’ são as empresas que estão comercializando seus produtos de forma irregular e não os Correios ou os centros de distribuição que atuam no transporte dessas mercadorias.
“Essas empresas utilizam-se dos Correios e das plataformas de comércio on-line para transportar mercadorias que foram importadas de forma irregular, prejudicando os demais empresários do setor. Essa concorrência desleal prejudica os que pagam seus impostos em dia. A Receita Federal, ao promover operações como esta, de combate à sonegação, ajuda a proteger a justa concorrência”, observa.
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