O Senado aprovou nesta quinta-feira, 04, em segundo turno, a PEC que abre caminho para a criação do novo Auxílio Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e estipula o valor total de R$ 44 bilhões para serem gastos com o pagamento do novo auxílio.
Se o texto for aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados
e sem alterações, ela retorna ao Senado para ser promulgada. Se tiver alteração, ela volta a ser apreciada pelo Senado. Terminado este processo ainda será preciso definir o valor do auxílio, o número de parcelas a serem pagos, o número e o perfil de brasileiros que terão direito ao benefício.
Qual será o valor do auxílio?
Caso o valor total a ser pago permaneça em R$ 44 bilhões, é muito provável que o valor do auxílio varie entre R$ 162 e 367, a depender do número de pessoas contempladas, o que pode variar entre 30 e 67 milhões de pessoas. Como já fica claro aqui, o valor a ser pago será bastante inferior ao do ano ado, quando R$ 288 bilhões foram pagos, em parcelas iniciais de R$ 600 e depois de R$ 300, a 67,9 milhões.
O governo federal já discutiu pagar quatro parcelas de R$ 250 a R$ 300. Agora, fala também na possibilidade de adotar valores variáveis. Para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175.
O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável. No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão.
Quantas parcelas serão pagas e quando?
O início dos pagamentos dependem da aprovação da PEC Emergencial no Congresso, mas o governo federal trabalha para que eles sejam feitos em quatro parcelas, de março a junho.
Quem terá direito?
Ainda não há informações sólidas a respeito. Mas já é possível afirmar que os critérios serão mais rígidos do que o ano ado, já que a ideia é que o novo auxílio seja pago para, no máximo, 40 milhões de pessoas, 27,9 milhões a menos do que em 2020.
Com agências