O concurso público da Prefeitura de Borda da Mata, no Sul de Minas, com previsão de mais de 200 vagas mais cadastro de reserva, foi suspenso após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), publicada no dia 2 de dezembro.
De acordo com a prefeitura do município, a suspensão se deveu à necessidade de “garantir a gratuidade das inscrições de pessoas hipossuficientes e outros beneficiários”. E que, “tão logo sanada a questão, será publicado as novas datas para a realização das provas”.
A íntegra da decisão do TCE ainda está sob sigilo. “As informações processuais correspondentes são exibidas somente após a citação das partes”, diz mensagem no site do tribunal.
A BRB Assessoria, responsável pela organização do concurso divulgou um comunicado no site do concurso. Confira:

O concurso
Antes da decisão do TCE, o prazo final para inscrição no concurso era 4 de dezembro. Atendidas as exigências do órgão de fiscalização uma nova data deve ser anunciada.
O município está selecionando pessoas para 224 vagas mais cadastro de reserva em 57 funções, de nível fundamental até superior, a fim de integrar o quadro permanente da istração pública local (confira o quadro de cargos e vagas ao final da matéria).
As inscrições para o concurso devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do concurso, a BRB Consultoria (e aqui). O valor da inscrição é de R$ 50 para cargos de nível fundamental; R$ 70 para os de nível médio ou técnico; e de R$ 100 para os cargos de nível superior. É possível pedir a isenção da taxa de inscrição, desde que atendidas as exigências contidas no edital do concurso.
Remuneração e carga horária
A remuneração dos cargos varia de R$ 1.216 para cargos de nível fundamental, com jornada de trabalho de até 44 horas semanais, até R$ 12 mil para o cargo de médico de PSF, com jornada de 40 horas semanais. Nos níveis intermediários, a remuneração varia entre R$ 2,2 mil e R$ 3,5 mil. A íntegra do quadro de cargos e salários pode ser conferida no edital do concurso (e aqui).
Provas e requisitos
Os requisitos básicos para participar do concurso público de Borda da Mata são os de praxe: ter mais de 18 anos, estar quite com as obrigações eleitorais e o serviço militar, não ter contra si condenação transitada em julgado, dentre outras exigências, além de atender os requisitos do cargo pleiteado (confira a íntegra das exigências no edital).
As provas objetivas estavam previstas para serem aplicadas no dia 23 de janeiro, em Borda da Mata, mas uma nova data deve ser divulgada. O horário e o local exato serão divulgados pela BRB Consultoria em seu site por meio de edital de convocação. Para os cargos de motorista e operador de máquina haverá também a aplicação de provas práticas.
Para os candidatos aos cargos de nível superior ainda haverá uma etapa de prova de títulos, que será realizada após o julgamento das provas objetivas. Serão convocadas para ela apenas os classificados nesta primeira avaliação.
O concurso público de Borda da Mata terá validade de dois anos, prorrogáveis por igual período a critério da istração municipal. Confira a seguir o quadro com a listagem de cargos e número de vagas:
Cargo |
Vagas |
Agente istrativo Fazendário |
CR* |
Agente de Combate as Endemias |
8 |
Agente Funerário |
1 |
Ajudante de Obras e Serviços Públicos |
9 |
Artífice de Obras e Serviços Públicos |
6 |
Assistente Social |
1 |
Auxiliar istrativo |
8 |
Auxiliar de Consultório Dentário |
3 |
Auxiliar de Farmácia |
2 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
11 |
Cirurgião Dentista |
CR |
Cirurgião Dentista PSF |
CR |
Contador |
CR |
Educador Físico |
1 |
Engenheiro Civil |
1 |
Farmacêutico |
1 |
Fiscal Ambiental |
1 |
Fiscal de Obras |
1 |
Fiscal de Posturas |
1 |
Fiscal Tributário |
1 |
Fisioterapeuta |
2 |
Gari |
16 |
Inspetor de Alunos |
2 |
Mecânico |
1 |
Médico Cardiologista |
1 |
Médico Ginecologista |
2 |
Médico Oftalmologista |
1 |
Médico Pediatra |
1 |
Médico PSF |
6 |
Médico Psiquiatra |
1 |
Médico Radiologista |
1 |
Médico Trabalho |
1 |
Médico Veterinário |
1 |
Monitor de Creche |
19 |
Motorista |
19 |
Oficial istrativo I |
1 |
Operador de Máquinas |
1 |
Pedagogo |
4 |
Procurador Municipal |
1 |
Professor I |
40 |
Professor II – Arte |
1 |
Professor II – Ciências |
2 |
Professor II – Educação Física |
2 |
Professor II – Ensino Religioso |
1 |
Professor II – Geografia |
CR |
Professor II – História |
CR |
Professor II – Língua Inglesa |
1 |
Professor II – Língua Portuguesa |
CR |
Professor II – Matemática |
CR |
Psicólogo |
2 |
Recepcionista de Pronto Atendimento Plantão |
3 |
Secretário Escolar |
1 |
Servente Escolar |
15 |
Técnico em Contabilidade |
CR |
Técnico em Enfermagem Plantão |
14 |
Técnico em Radiologia |
1 |
Vigia |
4 |
Total |
224 |
*Cadastro de reserva.
> e a íntegra do edital do concurso
> e a área do candidato com todas as informações sobre o concurso
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