Cotidiano

Homem amputado condenado a capinar lotes tem pena alterada pelo STF

Publicado

2 anos atrás

no dia

8 de agosto de 2023

por

Redação | Rede Moinho

Depois de ter pedido negado pelas instâncias mineiras, morador de Ouro Fino com pé amputado tem pena revista pelo STF | Imagem: R24'

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus a um homem residente em Ouro Fino, no Sul de Minas Gerais. Com um pé esquerdo amputado e uma sentença que o obrigava a realizar capinação de lotes como serviço comunitário, ele viu sua pena ser revista após apelar à mais alta instância jurídica do país.

A condenação havia sido proferida antes do início da pandemia, e com o surgimento da crise sanitária, as obrigações de serviços comunitários foram temporariamente suspensas. No entanto, quando as atividades foram retomadas, o homem foi notificado a comparecer para realizar os serviços.

As dificuldades foram evidentes desde o início, conforme consta nos documentos do processo. Apesar de se apresentar para cumprir a ordem de capinação de lotes, o fato de possuir apenas um pé o impediu de executar o trabalho. “Foi-lhe proposto, por servidores da Prefeitura local, o serviço de capinar um local íngreme em uma praça. Por lógica, não foi possível ao paciente executar devido à condição narrada”, destaca um trecho da petição.

Além da amputação do pé, o homem enfrenta outras questões de saúde, incluindo diabetes, hipertensão, displidemia (alta concentração de gordura no sangue) e problemas cardíacos.

A defesa do condenado, ciente das dificuldades enfrentadas, requereu então uma mudança na pena de serviços comunitários para pagamento de multa. No entanto, essa solicitação foi rejeitada em todas as instâncias da Justiça em Minas Gerais, com a justificativa de que a pena não seria uma opção, mas sim uma imposição.

O caso, que até então havia ado por várias esferas judiciais, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados, temendo que o homem fosse preso por não cumprir a determinação, buscaram a intervenção da mais alta instância.

Em sua análise, o ministro Edson Fachin ressaltou que a execução da pena deve ser individualizada, considerando as condições de saúde de cada condenado. Ele criticou as decisões das instâncias inferiores e esclareceu que não se trata do réu escolher a pena mais conveniente, mas sim de adaptar a forma de cumprimento da pena.

“A decisão exarada pelas instâncias ordinárias ao indeferir pedido de alteração de pena é desprovida de adequada fundamentação”, destacou Fachin em sua decisão.

Com base em seu entendimento, o ministro concedeu o pedido da defesa, substituindo a pena de capinação por uma multa cujo valor não foi especificado. A decisão foi publicada no final de junho e, na última semana, o Supremo arquivou o processo, tornando-a uma decisão final, sem possibilidade de recursos.

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Cotidiano

Frio intenso chega a Pouso Alegre e região, com geada e temperaturas perto de zero

Publicado

2 dias atrás

no dia

30 de maio de 2025

por

Redação | Rede Moinho

Uma forte massa de ar frio derrubou as temperaturas no Sul de Minas nesta sexta-feira (30), com destaque para Camanducaia, que registrou 0,7°C no centro da cidade e sensação térmica de -1,9°C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). No distrito de Monte Verde, a mínima chegou a 0,4°C, marcando a primeira geada do ano.

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Na região, várias cidades amanheceram com termômetros abaixo dos 10°C. Em Maria da Fé, os termômetros marcaram 8,1°C; em Monte Sião, 9°C; e em São Sebastião do Paraíso, 9,3°C. Em Pouso Alegre, a mínima foi de 9°C, com previsão de máxima de 24°C ao longo do dia.

Frio continua no fim de semana

O clima gelado deve persistir nos próximos dias, com baixa chance de chuva. Em Camanducaia, as máximas não arão de 20°C no sábado e domingo. Já em Pouso Alegre, a mínima no sábado será de 13°C, com máxima de 26°C, que deve se repetir no domingo.

Junho terá noites frias e risco de geadas

O INMET prevê que, em junho, o Sul de Minas terá temperaturas abaixo dos 20°C, com madrugadas ainda mais frias em cidades de altitude elevada – podendo chegar a menos de 15°C. Geadas podem ocorrer em áreas isoladas.

O mês também será seco, com chuvas escassas, o que favorece a colheita de café e cana-de-açúcar. A estiagem pode se prolongar, típica do inverno na região.

Enquanto o frio aperta, moradores se preparam para enfrentar as baixas temperaturas, especialmente nas áreas rurais, onde as geadas podem impactar lavouras.

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Cotidiano

Homem morre em colisão frontal na BR-459, em Santa Rita do Sapucaí

Publicado

4 dias atrás

no dia

28 de maio de 2025

por

Redação | Rede Moinho

Imagem: divulgação/PMRv

Um motorista morreu após uma colisão entre dois carros na BR-459, na manhã desta quarta-feira, 28. O acidente aconteceu no km 126 da rodovia, entre Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, no Sul de Minas.

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Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor de um Ford Fiesta relatou que seguia no sentido Santa Rita–Pouso Alegre quando tentou fazer uma conversão à esquerda e foi atingido frontalmente por uma Fiat Strada que vinha em direção oposta.

O motorista da Strada, identificado como Salvatore Santorelli, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Santorelli tinha 79 anos. Empresário, ele era morador de Cachoeira de Minas, cidade próxima ao local do acidente. Já o condutor do Fiesta sofreu lesões no braço direito, mas ou por exame de bafômetro, que não detectou consumo de álcool.

O veículo da vítima fatal foi removido para o pátio do Detran, enquanto o Ford Fiesta foi liberado para um familiar do condutor. A PM continua investigando as causas do acidente.

Vítima fatal seguia no Fiat Strada | Foto:PMRv

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Cotidiano

Quatro ficam feridos em colisão entre ônibus e carreta na F. Dias, em Cambuí

Publicado

4 dias atrás

no dia

27 de maio de 2025

por

Redação | Rede Moinho

Ônibus atingiu traseira de carreta que parou na rodovia após pane mecânica | Imagem: divulgação/PRF

Um acidente grave na noite desta segunda-feira, 27, envolvendo um ônibus e uma carreta, deixou quatro pessoas feridas na rodovia Fernão Dias, entre os municípios de Camanducaia (MG) e Cambuí (MG).

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A colisão traseira, que aconteceu pouco antes das 19h, ocorreu depois que a carreta teve uma pane mecânica. Por conta do problema mecânico, ela acabou parando na rodovia e foi atingida pelo ônibus.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, no ônibus seguiam sete pessoas, sendo seis ageiros e o motorista.

As quatro vítimas, com ferimentos de leves a moderados, foram socorridas por equipes de resgate e levadas para hospitais da região. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Arteris, concessionária da rodovia, estiveram no local para apurar as causas do acidente e organizar o tráfego.

Congestionamento na rodovia

O acidente causou um grande congestionamento na BR-381. Por volta das 21h, a faixa direita e o acostamento seguiam bloqueados, com o tráfego fluindo apenas pela faixa esquerda, o que resultou em uma fila de seis quilômetros.

A ocorrência segue em andamento. Novas atualizações em breve.

⚠️Atualização!

No km 910 da BR-381/MG, em Camanducaia, sentido São Paulo:

❌Faixa direita e acostamento bloqueados, reflexo de acidente;
✅Apenas a faixa esquerda liberada no local da ocorrência;
🚙Fila de 6 quilômetros.

Equipes da concessionária atuam no atendimento. https://t.co/Cw6jcsDNfs

— Arteris Fernão Dias (@Arteris_AFD) May 28, 2025

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