Cotidiano

Homem amputado condenado a capinar lotes tem pena alterada pelo STF

Publicado

2 anos atrás

no dia

8 de agosto de 2023

por

Redação | Rede Moinho

Depois de ter pedido negado pelas instâncias mineiras, morador de Ouro Fino com pé amputado tem pena revista pelo STF | Imagem: R24'

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus a um homem residente em Ouro Fino, no Sul de Minas Gerais. Com um pé esquerdo amputado e uma sentença que o obrigava a realizar capinação de lotes como serviço comunitário, ele viu sua pena ser revista após apelar à mais alta instância jurídica do país.

A condenação havia sido proferida antes do início da pandemia, e com o surgimento da crise sanitária, as obrigações de serviços comunitários foram temporariamente suspensas. No entanto, quando as atividades foram retomadas, o homem foi notificado a comparecer para realizar os serviços.

As dificuldades foram evidentes desde o início, conforme consta nos documentos do processo. Apesar de se apresentar para cumprir a ordem de capinação de lotes, o fato de possuir apenas um pé o impediu de executar o trabalho. “Foi-lhe proposto, por servidores da Prefeitura local, o serviço de capinar um local íngreme em uma praça. Por lógica, não foi possível ao paciente executar devido à condição narrada”, destaca um trecho da petição.

Além da amputação do pé, o homem enfrenta outras questões de saúde, incluindo diabetes, hipertensão, displidemia (alta concentração de gordura no sangue) e problemas cardíacos.

A defesa do condenado, ciente das dificuldades enfrentadas, requereu então uma mudança na pena de serviços comunitários para pagamento de multa. No entanto, essa solicitação foi rejeitada em todas as instâncias da Justiça em Minas Gerais, com a justificativa de que a pena não seria uma opção, mas sim uma imposição.

O caso, que até então havia ado por várias esferas judiciais, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados, temendo que o homem fosse preso por não cumprir a determinação, buscaram a intervenção da mais alta instância.

Em sua análise, o ministro Edson Fachin ressaltou que a execução da pena deve ser individualizada, considerando as condições de saúde de cada condenado. Ele criticou as decisões das instâncias inferiores e esclareceu que não se trata do réu escolher a pena mais conveniente, mas sim de adaptar a forma de cumprimento da pena.

“A decisão exarada pelas instâncias ordinárias ao indeferir pedido de alteração de pena é desprovida de adequada fundamentação”, destacou Fachin em sua decisão.

Com base em seu entendimento, o ministro concedeu o pedido da defesa, substituindo a pena de capinação por uma multa cujo valor não foi especificado. A decisão foi publicada no final de junho e, na última semana, o Supremo arquivou o processo, tornando-a uma decisão final, sem possibilidade de recursos.

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Cotidiano

Mutirão gratuito retifica nome e gênero de pessoas trans no Sul de Minas

Publicado

7 horas atrás

no dia

4 de junho de 2025

por

Redação | Rede Moinho

Imagem: ilustrativa/IA

A Defensoria Pública de Minas Gerais está com inscrições abertas para o mutirão “Esse é o meu nome”, que oferece retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans e travestis. O serviço está disponível em Varginha, Alfenas e Campanha durante todo o mês de junho.

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A iniciativa busca garantir direitos básicos, como o à educação e ao mercado de trabalho, além de reduzir situações de constrangimento e exclusão social. “Muitas pessoas abandonam a escola ou enfrentam dificuldades profissionais por não terem documentos com seu nome social”, explicou o defensor público Márcio Salgado Almeida.

Como funciona o processo

Segundo a Defensoria, toda a documentação necessária será providenciada gratuitamente. “Assim que reunirmos os papéis, encaminhamos o pedido diretamente aos cartórios, agilizando o processo sem necessidade de ação judicial”, detalhou Almeida à emissora EPTV.

Para participar, é preciso ter mais de 18 anos e apresentar RG, F, título de eleitor e comprovante de residência. As inscrições vão até 30 de junho.

Onde se inscrever

Em Alfenas, o atendimento é presencial na Praça Doutor Emílio da Silveira, 356, 2º andar, de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Em Campanha, os interessados podem comparecer à Rua Prof. Gerard Gourgeon, 33, ou entrar em contato via WhatsApp (31) 98358-8725, de segunda a quarta, das 13h30 às 16h30.

Já em Varginha, o serviço está disponível na Rua Colômbia, 263, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou pelo telefone (35) 3222-8581.

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Cotidiano

Onça parda morre e motociclista se fere em acidente no Sul de Minas

Publicado

1 dia atrás

no dia

3 de junho de 2025

por

Redação | Rede Moinho

Imagem: divulgação/PMRv

Uma onça parda morreu e um jovem motociclista ficou levemente ferido após uma colisão na rodovia MGC 267, em Poços de Caldas, na noite desta segunda-feira, 2. O acidente ocorreu por volta das 21h30, no km 533 da via, quando o animal invadiu a pista repentinamente.

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Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o condutor, de 22 anos, pilotava uma motocicleta Yamaha YBR 150 Factor no sentido centro da cidade quando a onça teria cruzado a rodovia em alta velocidade. Sem tempo para desviar, o jovem atingiu o animal.

O motociclista foi socorrido pelo SAMU e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com ferimentos leves. Após os cuidados médicos, ele recebeu alta e ou por teste de bafômetro, que não encontrou álcool em seu sangue.

Animal não resistiu

A onça parda não resistiu ao impacto e morreu no local. O corpo foi recolhido por um órgão municipal responsável. Já a motocicleta, que estava com documentação em dia, foi liberada para a irmã do condutor.

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Cotidiano

Frio intenso chega a Pouso Alegre e região, com geada e temperaturas perto de zero

Publicado

5 dias atrás

no dia

30 de maio de 2025

por

Redação | Rede Moinho

Uma forte massa de ar frio derrubou as temperaturas no Sul de Minas nesta sexta-feira (30), com destaque para Camanducaia, que registrou 0,7°C no centro da cidade e sensação térmica de -1,9°C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). No distrito de Monte Verde, a mínima chegou a 0,4°C, marcando a primeira geada do ano.

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Na região, várias cidades amanheceram com termômetros abaixo dos 10°C. Em Maria da Fé, os termômetros marcaram 8,1°C; em Monte Sião, 9°C; e em São Sebastião do Paraíso, 9,3°C. Em Pouso Alegre, a mínima foi de 9°C, com previsão de máxima de 24°C ao longo do dia.

Frio continua no fim de semana

O clima gelado deve persistir nos próximos dias, com baixa chance de chuva. Em Camanducaia, as máximas não arão de 20°C no sábado e domingo. Já em Pouso Alegre, a mínima no sábado será de 13°C, com máxima de 26°C, que deve se repetir no domingo.

Junho terá noites frias e risco de geadas

O INMET prevê que, em junho, o Sul de Minas terá temperaturas abaixo dos 20°C, com madrugadas ainda mais frias em cidades de altitude elevada – podendo chegar a menos de 15°C. Geadas podem ocorrer em áreas isoladas.

O mês também será seco, com chuvas escassas, o que favorece a colheita de café e cana-de-açúcar. A estiagem pode se prolongar, típica do inverno na região.

Enquanto o frio aperta, moradores se preparam para enfrentar as baixas temperaturas, especialmente nas áreas rurais, onde as geadas podem impactar lavouras.

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