A Prefeitura de Pouso Alegre prorrogou por 30 dias a sindicância interna que apura as circunstâncias da eutanásia aplicada a um pit bull saudável no Centro de Bem-estar Animal da cidade no dia 2 de janeiro. Com o novo prazo, a sindicância segue até 4 de março.

O veterinário que teria sido o responsável pela eutanásia foi afastado por 30 dias do cargo, sem prejuízo de sua remuneração. O prazo de afastamento inicial já se esgotou. O R24 questionou a Prefeitura se o período de afastamento seria prorrogado, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta.

O caso também é apurado pela Polícia Civil, que instaurou um inquérito para investigar a morte do cão no dia 5 de janeiro.

 O caso

A morte do pit bull comoveu a cidade nos últimos dias. Ele estaria vagando pelas ruas desde o dia 29 de dezembro. Até que na terça-feira, 02, o Corpo de Bombeiros foi acionado para retirá-lo de frente de uma loja.

O lojista alegou que não conseguia abrir seu estabelecimento, já que o animal teria investido contra ele e mantinha postura agressiva. Segundo registros do boletim de ocorrência ao qual o R24 teve o, enquanto o Corpo de Bombeiros esclarecia o caso com o lojista, o cão teria investido contra uma senhora que atravessava a rua com seu cachorro.

A partir daí, os bombeiros teriam optado por capturar Aquiles e levá-lo para o Centro de Bem-estar Animal, um espaço da Prefeitura que, em teoria, é dedicado a acolher animais.

Mas, lotado, o centro optou por uma ação extrema: sacrificar o animal.

Sacrifício revolta movimentos de proteção animal e fere lei municipal

Assim que a informação do sacrifício chegou aos movimentos de proteção animal de Pouso Alegre, um misto de comoção e revolta ganhou as redes sociais.

Os movimentos questionam o motivo de o Centro de Bem-estar Animal não ter dado a chance de o pit bull ser encontrado pelos donos por meio de uma simples divulgação de seu paradeiro.

E o mais grave: a conduta adotada fere uma lei municipal de 2012, que proíbe o sacrifício de animais sadios no município.

A lei 5.190 é de autoria do vereador Hélio Carlos de Oliveira (MDB). O político é um antigo integrante dos movimentos de proteção animal da cidade. Ainda segundo esta legislação, a punição a ser aplicada aos infratores deve se basear na lei federal de crimes ambientais, que em seu artigo 32 e parágrafo 2º prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção mais multa.

“Em momento algum deram ao animal a chance de ser reencontrado pelo tutor. Não fizeram um post, não ligaram pra nenhum protetor. Com certeza o animal estava assustado mas isso não justifica. Quanto ao fato de não ter baia pra ele no canil, isso se deve à ausência total de políticas de adoção”, protestou nas redes sociais o vereador Hélio Carlos de Oliveira, que prometeu fazer uma representação no Ministério Público contra o episódio.

A dona do animal, Camily Marques Júlio, alegou, também nas redes sociais, que seu cão não oferecia riscos: “O Aquiles sempre foi muito bem cuidado e todo mundo sabe disso só chegar aqui no São Geraldo que todo mundo conhecia o Aquiles e ele era muito dócil”, afirmou.

Também segundo ela, seu pai já havia ido atrás do animal depois que imagens suas vagando pela cidade aram a ser compartilhadas nas redes sociais. “Meu pai foi atrás sim, ao contrário doque disseram, mas, na primeira publicação que ele viu e foi atrás o Aquiles já tinha fugido do lugar, e, quando falaram que ele estava na Vicente Simões, meu pai foi atrás e chegou lá já tinham levado ele”, argumentou.

Organizações de defesa dos animais marcaram para o próximo sábado, 06, um manifesto pedindo justiça pelo sacrifício do pit bull. A marcha deve partir do terminal rodoviário, às 9h, e seguir até a Catedral Metropolitana.

O que diz a Prefeitura

À época do ocorrido, a Prefeitura se manifestou por meio de nota, afirmando que só ficou sabendo do sacrifício no dia seguinte. A partir de então, a istração alega ter acionado seu jurídico para apurar as condutas adotadas no caso.

“O município reitera seu compromisso com a segurança da comunidade e com o bem-estar dos animais, destacando que todas as medidas legais serão tomadas”, registra a nota.

A prefeitura ainda tornou público o registro do boletim de ocorrência acerca do caso, confira:

Acionados via 193 para ocorrência envolvendo captura de cão perigoso / agressivo. Solicitante, através do 193, informou que um cachorro da raça pitbull encontrava-se na frente de sua loja e que, ao tentar abrir referido estabelecimento, o cachorro teria avançado nele. Ademais, disse que não conseguia abrir sua loja pois o animal oferecia risco à sua segurança.

No local, guarnição encontrou o animal deitado na frente do endereço da ocorrência. Quando a guarnição estava preparando o material de captura e conversando com o solicitante, que reiterou a periculosidade do animal, dizendo que esse tinha atacado ele duas vezes, o cachorro avançou em uma senhora que estava eando com seu cachorro de pequeno porte. O ataque foi impedido por um membro da guarnição.

Cachorro foi capturado pela guarnição com uso de cambão e colocado dentro de gaiola especifica. Perguntou-se ao solicitante se ele conhecia o dono ou se já havia visto o animal, esse informou que o cachorro havia aparecido pela manhã e não tinha nenhuma informação referente ao proprietário do cão.

Posteriormente, levou-se referido animal até o centro de bem estar animal. ou-se a situação para os funcionários do estabelecimento que informaram que, devido a superlotação, já não havia mais local para deixar cachorro.

Considerando que tratava-se de cachorro de raça tipificamente bravia, o histórico de ataques reado pelo solicitante, o fato presenciado pela guarnição, na qual o cachorro tenta atacar um transeunte que estava eando com seu cachorro e a superlotação do centro de bem estar animal, o centro de bem estar animal optou pela eutanásia do animal, tendo em vista a ameaça a segurança pública e à população que o animal representava”.

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