Procon-MG multa Americanas em R$ 11 milhões por danos coletivos aos consumidores

Economia

Procon-MG multa Americanas em R$ 11 milhões por danos coletivos aos consumidores

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Imagem: ilustração/Agência Brasil

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou em R$ 11 milhões a Americanas S/A por descumprir ofertas, cancelar compras e não entregar produtos adquiridos por consumidores em seu site de vendas. O revés é mais uma pedra do caminho do grupo envolvido em uma escândalo financeiro que o levou para a recuperação judicial e à declaração de uma dívida de mais de R$ 41 bilhões.

Somente um levantamento do portal ReclameAqui.com apontou 445 reclamações, de 04 de janeiro de 2020 a 04 de janeiro de 2022, de consumidores mineiros sobre o descumprimento de ofertas pela empresa e seus parceiros e sobre a indisponibilidade de estoque de produtos vendidos no site da Americanas S/A.

Ao agir nesse sentido, de forma recorrente, o Procon-MG entendeu que a empresa tem lesado a coletividade e, por isso, aplicou a multa istrativa.

A medida foi tomada, conforme a decisão do órgão do MPMG, para evitar reiteração de infrações futuras e para preservar o funcionamento normal do mercado consumidor, de acordo com o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A apuração das infrações começou com a representação de um consumidor que comprou no site da Americanas S/A uma geladeira, mas teve a compra cancelada e o valor reembolsado sob a alegação de que o produto ofertado não constaria em estoque.

Segundo o artigo 35 do CDC, se o fornecedor de produtos recusar cumprir a oferta, o consumidor poderá: exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto equivalente, entre outras coisas. Com base na reclamação desse consumidor, o Procon-MG apurou que esse tipo de infração estava ocorrendo de forma recorrente pela Americanas S/A e por seus parceiros.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Abreu, que analisou o caso e aplicou a multa, ao não ter o produto em estoque, a empresa comete infração e lesa o consumidor.

“Esse tipo de infração tem ocorrido repetidamente no mercado por grandes empresas que, em vez de tomar medidas para evitá-la, preferem pagar eventual indenização ao consumidor, pois o valor da sanção seria menos onerosa a empresa do que criar mecanismos para o cumprimento do CDC”, afirmou o representante do MPMG.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMG


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Economia

Mais um atacarejo a caminho: Economart anuncia unidade em Pouso Alegre

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Imagem: divulgação/ Economart

A rede Economart Atacadista anunciou a abertura de uma nova unidade em Pouso Alegre, intensificando a concorrência no aquecido mercado de atacado e varejo da cidade. O anúncio ocorreu durante a inauguração da nova unidade do grupo na cidade de Contagem, na última quarta-feira (21).

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Mercado em crescimento

Pouso Alegre, que já conta com redes como MartMinas, Bretas, ABC e Mineirão, além do futuro Villefort, consolida-se como polo regional de consumo. A cidade ostenta a maior taxa de crescimento populacional do Sul de Minas e é a segunda economia da região.

A unidade de Pouso Alegre será a décima da Economart em Minas e a 16ª do país – a rede possui outras seis na Bahia. A previsão é que a unidade pouso-alegrense comece a operar ainda este ano.

Expansão acelerada

Em linha com a explosão de atacarejos em todo o país, desde sua primeira loja em 2017, a Economart não parou de crescer. Até dezembro, além da unidade de Pouso Alegre, o grupo deve abrir outras duas lojas: em Santo Antônio de Jesus e Itabuna (BA).

Imagem: divulgação/Economart

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Economia

Pouso Alegre terá mais um megacondomínio logístico com R$ 1 bi em investimentos

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Megacondomínio logístico será construído em área de 1,2 milhão de metros quadrados no Distrito Industrial | Foto: divulgação

Pouso Alegre está prestes a receber um dos maiores empreendimentos logísticos de sua história, com investimentos que podem chegar a R$ 1 bilhão. O projeto, localizado no Distrito Industrial, promete gerar até 5 mil empregos diretor no médio prazo e consolidar a cidade como polo estratégico para indústrias e distribuição.

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O condomínio ocupará uma área de 1,2 milhão de metros quadrados às margens da BR-381. A primeira fase, com R$ 500 milhões em aportes, deve ser concluída ainda este ano, criando inicialmente mil vagas diretas.

Este é o segundo megacondomínio logístico anunciado para a cidade em menos de dois meses. Em março, a Fulwood já havia anunciado um empreendimento com investimento de R$ 100 milhões e previsão de operação já para este ano.

Ao jornal Diário do Comércio, Adriano Carvalho, diretor da Directpar, uma das empresas responsáveis pelo projeto, apontou que Pouso Alegre está no centro de um movimento de expansão econômica. “A indústria ganhou novo fôlego e Pouso Alegre se tornou um destino natural para grandes empreendimentos”, afirmou.

Foco na cadeia do frio e expansão industrial

O empreendimento pretende atender tanto à demanda de empresas locais – como Midea, Gereral Mills, União Química e grupo Boticário – quanto à carência regional por um hub logístico especializado em produtos refrigerados.

Oito negociações já estão em andamento. Dentre elas, quatro miram empresas locais e outras quatro marcas da cadeia de frio, compreendendo empresas dos setores de alimentação até a indústria farmacêutica. A tendência é que uma dessas empresas deva se tornar a maior ocupante do condomínio.

As obras do empreendimento começam em quatro meses, após a aprovação das licenças ambientais. A cidade vive seu melhor momento e faz todo sentido trazer esse projeto, que já nasce eficiente e promete impactar significativamente a comunidade com contratações locais”, analisa.

O projeto será apresentado à comunidade nesta quinta-feira, 15, no auditório do SESI, no bairro São Geraldo. Com o direto à Fernão Dias, o condomínio promete impulsionar a economia da região, que vive um momento de forte crescimento industrial.

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Economia

Cesta básica tem alta de 3,31% no mês de abril em Pouso Alegre

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Imagem: arquivo/R24

O valor da cesta básica nacional de alimentos voltou a subir em Pouso Alegre. De acordo com levantamento feito na primeira semana de abril, o custo dos itens essenciais para a alimentação de um adulto aumentou 3,31% em relação a março, chegando a R$727,16 — o maior valor nominal registrado desde o início da pesquisa em 2021.

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A pesquisa é realizada mensalmente pelo Instituto Federal do Sul de Minas (Campus Carmo de Minas) e pelo Departamento de Pesquisa do Unis, com apoio do GEESUL. O levantamento coleta os preços de 13 produtos nos principais supermercados da cidade.

Em relação ao mesmo mês de 2024, a alta acumulada em Pouso Alegre foi de 1,79%. A tendência, segundo os pesquisadores, é que nos próximos meses haja uma desaceleração dos preços com o avanço das colheitas e o possível impacto de medidas como a desoneração tributária na importação de alimentos.

Os alimentos que mais puxaram a alta foram tomate (com 32,37% de aumento), batata (18,19%), feijão carioquinha (4,39%) e farinha de trigo (3,58%). O tomate, que já havia sido destaque no mês anterior, segue em escalada por causa do fim da safra de verão, o que reduziu a oferta no mercado.

“Essa diminuição da colheita impacta diretamente a disponibilidade e acaba elevando o preço médio”, explicaram os responsáveis pela pesquisa. Já a batata, que teve alta expressiva apenas em Pouso Alegre, pode ter sido afetada por problemas pontuais de abastecimento local, segundo o relatório.

Outros produtos com aumento foram pão francês (1,23%), açúcar refinado (0,60%) e café em pó (0,19%). No entanto, seis itens apresentaram queda de preços, com destaque para a banana (-9,86%) e o arroz (-3,33%). O recuo da banana é explicado pela menor demanda e pela competição entre os tipos prata e nanica. No caso do arroz, os preços vêm caindo desde janeiro, influenciados pelo mercado.

Veja a tabela com a variação do preço dos alimentos em abirl:

Produto Variação em Abril/2025
Tomate +32,37%
Batata +18,19%
Feijão carioquinha +4,39%
Farinha de trigo +3,58%
Pão francês +1,23%
Açúcar refinado +0,60%
Café em pó +0,19%
Banana -9,86%
Arroz -3,33%
Óleo de soja -1,57%
Manteiga -1,41%
Carne bovina -0,79%
Leite integral -0,35%

Valor da cesta básica consome mais da metade do salário mínimo

Com a alta, o custo da cesta básica compromete 51,79% do salário mínimo líquido (considerando o desconto do INSS), exigindo do trabalhador que ganha um salário mínimo o equivalente a 105 horas e 23 minutos de trabalho no mês para adquiri-la.

Além de Pouso Alegre, o estudo também monitora os preços em Varginha e, a partir deste mês, em Carmo de Minas. Em Varginha, o valor da cesta ficou em R$715,74. Já em Carmo de Minas, a pesquisa identificou o maior custo entre as três cidades: R$749,54.

O estudo mensal do custo das cestas básicas é assinado pelos professores Maílson Alan de Godoi (Faculdade Unis), Pedro dos Santos Portugal Júnior (IF Sul de Minas) e Guilherme Augusto Dionísio Vivaldi (Unis e GEESUL).

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