Pouso Alegre confirma retorno das aulas presenciais para a próxima segunda

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Pouso Alegre confirma retorno das aulas presenciais para a próxima segunda

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Estados como São Paulo também retomaram as aulas presenciais de forma gradativa. Medida tem dividido opiniões | Imagem: divulgação Governo de São Paulo

A prefeitura de Pouso Alegre confirmou nesta sexta-feira, 19, que as aulas presenciais na cidade retornam na próxima segunda-feira, 22. O município garante que a retomada das aulas será acompanhada de protocolo sanitário e que o ensino adotará a modalidade hibrida, com aulas presenciais e remotas.

A ideia é que as aulas presenciais ocorram de forma escalonada e regime de revezamento, garantindo que estejam presentes nas escolas, no máximo 30% dos alunos.

De acordo com a prefeitura, a metodologia segue um plano de trabalho específico, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação. O município disponibilizou um link onde reúne todas as informações acerca do retorno às aulas presenciais.

Pais e responsáveis am termo de responsabilidade para permitir ou não o retorno dos filhos às aulas presenciais

Ao longo das últimas semanas e dias, pais e responsáveis am um termo de responsabilidade nas escolas municipais, no qual optavam pelo retorno ou não dos filhos às aulas presenciais e declaravam ter ciência dos riscos da pandemia.

De acordo com a istração, o documento já era habitual em outros anos. Em 2021, porém, boa parte de seu texto faz referência à pandemia.  A começar por seu primeiro parágrafo.

Nele, pai ou responsável pelo aluno declara estar ciente da gravidade da crise de saúde. Na sequência, o responsável ainda deve reconhecer que o retorno às aulas envolve o “agravamento de riscos” da pandemia.

Confira a íntegra do termo de compromisso:

 

Ensino hibrido

A secretária explicou que o município deve adotar o que classificou como ‘ensino hibrido’. “Nós teremos as aulas presenciais, as aulas remotas; temos a escola virtual (…) e teremos as atividades impressas”, pontuou. Como os pais e responsáveis podem optar pelo ensino remoto ou presencial, a ideia de aplicar diversas modalidades é atingir até 100% dos alunos, explicou a chefe da pasta.

 

Aulas presenciais em escala

Quanto ao retorno às aulas presencias, a secretária explicou que ela se dará de modo escalonado. No dia 22, retornam apenas os alunos do 9º ano, pela manhã, e os alunos do 5º ano, no período da tarde. No dia 23, esses alunos ficam em casa e os alunos do 8º ano voltam pela manhã e os do 4º ano à tarde. O esquema se repete de modo contínuo ao longo da semana.

De acordo com a secretária, a educação infantil, CMEJA e educação especial, seguindo a mesma lógica escalonada, retornaria na semana seguinte e, por último, as atividades nas creches, sempre de modo escalonado.

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Educação

Justiça determina que seja paga a professores gratificação suspensa na pandemia

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A Justiça determinou que o município de Pouso Alegre realize a avaliação de desempenho e pague aos professores da rede municipal gratificações referentes aos anos de 2020 e 2021 que foram suspensas pela gestão do então prefeito Rafael Simões (União). A decisão, publicada na sexta-feira, 9, pela 2ª Vara Cível da comarca, considera que a prefeitura não poderia ter suspendido o benefício durante a pandemia.

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O Sindicato dos Profissionais do Magistério (Sipromag) moveu a ação alegando que a Lei Municipal nº 5.176/2012, que instituiu a gratificação anual de até 33% do piso salarial nacional, foi descumprida sem justificativa legal. A prefeitura defendia que a avaliação era inviável no ensino remoto, modalidade adotada durante a pandemia, e citou a Lei Complementar nº 173/2020, que restringiu gastos durante a crise sanitária.

Anos de espera

Em sua decisão, o juiz José Hélio da Silva destacou que a lei federal não anulou direitos já garantidos e que a Prefeitura dispunha de mecanismos para fazer a avaliação de desempenho dos servidores. “Motivo pelo qual não subsiste justificativa que isente a istração Municipal do dever de realizar a avaliação de desempenho, tampouco que legitime a utilização da ausência desse procedimento como fundamento para o não pagamento da gratificação devida aos servidores que preencham os requisitos legais“, afirmou na sentença.

Dulcineia Costa, presidente do Sipromag, comemorou a decisão da Justiça e classificou a medida adotada, à época, pelo então prefeito Rafael Simões como “mais uma maldade do governo da época aplicada aqueles que fizeram à educação acontecer e chegar aos alunos em suas casas utilizando de recursos próprios, num dos momentos mais difíceis marcado por perdas, insegurança, muito trabalho”.

Ainda de acordo com a sindicalista, a decisão reconhece o trabalho dos professores durante a pandemia. “Esperamos que o reconhecimento seja outorgado pelo atual prefeito atendendo a decisão da justiça e realizando os procedimentos para pagar a gratificação aos educadores que trabalharam nos anos citados”, concluiu.

Próximos os

A Prefeitura ainda pode recorrer da sentença. O R24 tentou contato, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. Se decidir cumprir a decisão de imediato, a gestão do prefeito Cel. Dimas (Republicanos) deverá realizar as avaliações de desempenho referentes aos anos de 2020 e 2021 e, a partir delas, fazer o pagamento das gratificações correspondentes. Os pagamentos deverão ser corrigidos de juros e correção monetária.

Como é feia a avaliação e o pagamento da gratificação?

A lei do pagamento da gratificação por desempenho para os profissionais do magistério de Pouso Alegre foi criada em 2012. Seu texto prevê o pagamento de 40% a 100% de 1/3 do valor do piso nacional dos professores como gratificação anual caso esses servidores atinjam indicadores voltados a como assiduidade, pontualidade, comprometimento com metas pedagógicas, participação em formação continuada, trabalho coletivo, eficácia pedagógica, gestão de conflitos e ética.

A avaliação do desempenho é conduzida por uma comissão escolar que determina o valor da gratificação de acordo com a performance dos educadores, que podem ser avaliados com ‘ótimo, bom ou regular’.

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Educação

Alunos de escola municipal conquistam medalhas em Olimpíada de Educação Financeira

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Imagem: divulgação/Ascom/PMPA

Seis alunos da Escola Municipal Maria Barbosa, em Pouso Alegre, foram premiados na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF), a maior competição do país voltada ao tema. A equipe garantiu uma medalha de prata e quatro de bronze, resultado que enaltece o empenho dos estudantes e o trabalho pedagógico da unidade escolar.

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A competição, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela B3, tem o objetivo de disseminar o conhecimento financeiro entre alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio. Nesta edição, participaram mais de 700 mil estudantes de 9 mil escolas de todo o país.

Os alunos participaram do evento sob a orientação da professora Thamires Silva. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, iniciativas como essa reforçam a importância da educação financeira desde cedo. “Essas medalhas refletem o trabalho dedicado dos nossos professores e o empenho dos nossos alunos, e nos motivam a continuar investindo em iniciativas que promovam a consciência financeira desde cedo”, afirmou a secretária Suelene Marcondes.

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Educação

Reajuste dos profissionais da Educação será de 6,5% em Pouso Alegre

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Imagem: reprodução/arquivo

A Prefeitura de Pouso Alegre apresentou o projeto de lei que fixa o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de Educação para o ano de 2025. A proposta prevê correção de 6,5% para esses servidores, mas para valer ainda precisará ser aprovada na Câmara de Vereadores, o que deve ocorrer após o Carnaval.

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De acordo com a Prefeitura, o índice contempla um ganho real para a categoria, já que a inflação oficial (INPC/IBGE) acumulada ao longo de 2024 foi de 4,77%.

Ainda segundo o município, com o reajuste “os profissionais do magistério de Pouso Alegre arão a receber R$31,11 por hora trabalhada, considerando a carga horária de 24 horas semanais estipulada pela Lei 4.122/2003 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Pouso Alegre”.

“Essa medida coloca a remuneração dos nossos profissionais acima do valor proporcional ao piso nacional, reforçando o compromisso da nossa gestão com a valorização da educação pública”, sustenta o Prefeito Coronel Dimas.

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