A Prefeitura de Pouso Alegre autorizou a volta às aulas presenciais na rede particular de ensino do município. O decreto que permite o retorno foi publicado nesta quarta-feira, 28, com efeitos imediatos, e prevê que a volta se dê forma gradual e intercalando as aulas presenciais com atividades remotas.
No decreto, a Prefeitura alega que a medida é possível após a extinção do processo de primeira instância que deu origem à liminar que impedia aulas presenciais na rede particular de ensino. Por outro lado, a rede pública municipal segue sem aulas presenciais, já que a liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que as proíbe seguem vigente.
> Confira a íntegra do decreto
Retorno nas escolas particulares deve obedecer protocolos e se dar de forma gradual 5f521j
No comunicado que divulgou para a imprensa, a Prefeitura afirma que o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino deve se dar de forma gradual e com sistema de revezamento, a fim de evitar aglomeração. Deve ainda obedecer a critérios sanitários vigentes na pandemia, tais como:
– Distanciamento mínimo de 1,5m entre as carteiras;
– Existência de protocolo sanitário previamente aprovado pela Vigilância Sanitária;
– Manutenção do ensino remoto em caráter complementar ou alternativo para evitar aglomerações.
Também de acordo com o decreto, “alunos ou seus responsáveis legais terão autonomia para decidir sobre a participação nas atividades escolares presenciais”.
Justiça extingue ação, escolas são recebidas na Prefeitura e Câmara vota por Educação como a atividade essencial 1k3y2h
As aulas presenciais estavam suspensas na rede privada desde o início da ‘onda roxa’, em 17 de março. Diversos movimentos ao longo dos últimos dias davam sinais de que o retorno das aulas presenciais aconteceria.
No dia 24 de abril, o juiz José Hélio extinguiu, na 1ª Vara Cível de Pouso Alegre, a ação que acabou culminando na liminar obtida pela deputada federal Beatriz Cerqueira (PT) junto ao TJMG barrando as aulas presenciais na rede particular.
Na segunda-feira, 26, o prefeito Rafael Simões (DEM), o presidente da Câmara Bruno Dias (DEM) e o deputado estadual Dr. Paulo Valdir (Patriotas) receberam na prefeitura representantes de 32 escolas particulares da cidade, integrantes do grupo ‘Escolas Pela Educação’. Eles levaram aos políticos o pedido pela retomada das aulas presenciais intercaladas com atividades remotas.
Já na noite desta terça-feira, 27, um dia depois da reunião na Prefeitura, Bruno Dias apresentou emenda a um projeto de lei que tornava os exercícios físicos atividade essencial em Pouso Alegre, estendendo o entendimento também à educação.
