Secretária pede ajuda para aumentar adesão às aulas presenciais em Pouso Alegre

Educação

Secretária pede ajuda para aumentar adesão às aulas presenciais em Pouso Alegre

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Município esperava receber ao menos 30% dos alunos na volta das aulas presenciais, mas número teria ficado muito abaixo da expectativa. A secretária de Educação, Leila Fonseca, fez pedido de ajuda na tribuna da Câmara de Vereadores, onde foi prestar contas das ações de sua pasta

A secretária municipal de Educação de Pouso Alegre, Leila Fonseca, pediu ajuda na noite desta terça-feira, 08, por conta do baixo comparecimento de estudantes nas aulas presenciais da rede municipal. Segundo ela, o número de famílias que optou por enviar seus filhos às aulas presenciais após a retomada das atividades, em 24 de maio, está muito abaixo do esperado.

“Neste retorno, nós constatamos um reduzido número de alunos nas aulas presenciais. Esperávamos 30% dos 14.353 e tivemos um baixo número”, declarou na tribuna da Câmara de Vereadores, sem precisar o número de estudantes que compareceram às aulas presenciais.

Leila foi à Câmara prestar contas das ações da pasta que comanda a pedido do prefeito Rafael Simões (DEM), que se irritou com uma declaração do vereador Hélio Carlos (MDB), que, semanas atrás, sugeriu que a gestão da educação na istração Perugini seria superior à atual.

Baixo comparecimento nas escolas surpreende secretária

Atualmente as escolas da rede municipal de Pouso Alegre operam em regime de ensino híbrido. Os pais e responsáveis que assim decidirem podem mandar os filhos para as escolas, aqueles que não quiserem, podem mantê-los em casa para seguir no ensino remoto.

Mas a baixa adesão das famílias surpreendeu a secretária. “Por que que essas crianças não estão indo para a aula? Por que que essas crianças estão no parquinho? Por que que essas crianças estão lá jogando bola nos campinhos e na hora de ir para a escola têm medo de pegar o vírus?”, questionou.

Sem se dirigir diretamente às famílias ou aos vereadores, a secretária pediu ajuda. “Eu não represento sozinha a educação de Pouso Alegre. Eu sou apenas uma voz. Todos nós somos representantes da educação de Pouso Alegre. Todos nós somos corresponsáveis por ela, então nós precisamos que os alunos voltem para as salas de aula, sim”, insistiu.

A secretária comparou a presença de alunos nas escolas públicas e privadas e em outros níveis de ensino para ressaltar seu estranhamento.

“Eu fiz questão de circular em alguns lugares. As escolas particulares estão lotadas, dentro dos números dos protocolos. o CAP do Padre Mário está lotado, o Educandário que não é escola regular está lotado, a Escola Profissional que não é escola regular está lotada e por que que a escola municipal não tem aluno?”, voltou a questionar.

A chefe da pasta ainda lembrou que 50% dos estudantes da rede municipal não possuem o à internet ou equipamentos eletrônicos que os permitam ar as aulas remotas, o que dificulta ainda mais a efetividade do ensino à distância.

 


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Educação

Justiça determina que seja paga a professores gratificação suspensa na pandemia

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A Justiça determinou que o município de Pouso Alegre realize a avaliação de desempenho e pague aos professores da rede municipal gratificações referentes aos anos de 2020 e 2021 que foram suspensas pela gestão do então prefeito Rafael Simões (União). A decisão, publicada na sexta-feira, 9, pela 2ª Vara Cível da comarca, considera que a prefeitura não poderia ter suspendido o benefício durante a pandemia.

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O Sindicato dos Profissionais do Magistério (Sipromag) moveu a ação alegando que a Lei Municipal nº 5.176/2012, que instituiu a gratificação anual de até 33% do piso salarial nacional, foi descumprida sem justificativa legal. A prefeitura defendia que a avaliação era inviável no ensino remoto, modalidade adotada durante a pandemia, e citou a Lei Complementar nº 173/2020, que restringiu gastos durante a crise sanitária.

Anos de espera

Em sua decisão, o juiz José Hélio da Silva destacou que a lei federal não anulou direitos já garantidos e que a Prefeitura dispunha de mecanismos para fazer a avaliação de desempenho dos servidores. “Motivo pelo qual não subsiste justificativa que isente a istração Municipal do dever de realizar a avaliação de desempenho, tampouco que legitime a utilização da ausência desse procedimento como fundamento para o não pagamento da gratificação devida aos servidores que preencham os requisitos legais“, afirmou na sentença.

Dulcineia Costa, presidente do Sipromag, comemorou a decisão da Justiça e classificou a medida adotada, à época, pelo então prefeito Rafael Simões como “mais uma maldade do governo da época aplicada aqueles que fizeram à educação acontecer e chegar aos alunos em suas casas utilizando de recursos próprios, num dos momentos mais difíceis marcado por perdas, insegurança, muito trabalho”.

Ainda de acordo com a sindicalista, a decisão reconhece o trabalho dos professores durante a pandemia. “Esperamos que o reconhecimento seja outorgado pelo atual prefeito atendendo a decisão da justiça e realizando os procedimentos para pagar a gratificação aos educadores que trabalharam nos anos citados”, concluiu.

Próximos os

A Prefeitura ainda pode recorrer da sentença. O R24 tentou contato, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. Se decidir cumprir a decisão de imediato, a gestão do prefeito Cel. Dimas (Republicanos) deverá realizar as avaliações de desempenho referentes aos anos de 2020 e 2021 e, a partir delas, fazer o pagamento das gratificações correspondentes. Os pagamentos deverão ser corrigidos de juros e correção monetária.

Como é feia a avaliação e o pagamento da gratificação?

A lei do pagamento da gratificação por desempenho para os profissionais do magistério de Pouso Alegre foi criada em 2012. Seu texto prevê o pagamento de 40% a 100% de 1/3 do valor do piso nacional dos professores como gratificação anual caso esses servidores atinjam indicadores voltados a como assiduidade, pontualidade, comprometimento com metas pedagógicas, participação em formação continuada, trabalho coletivo, eficácia pedagógica, gestão de conflitos e ética.

A avaliação do desempenho é conduzida por uma comissão escolar que determina o valor da gratificação de acordo com a performance dos educadores, que podem ser avaliados com ‘ótimo, bom ou regular’.

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Educação

Alunos de escola municipal conquistam medalhas em Olimpíada de Educação Financeira

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Imagem: divulgação/Ascom/PMPA

Seis alunos da Escola Municipal Maria Barbosa, em Pouso Alegre, foram premiados na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF), a maior competição do país voltada ao tema. A equipe garantiu uma medalha de prata e quatro de bronze, resultado que enaltece o empenho dos estudantes e o trabalho pedagógico da unidade escolar.

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A competição, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela B3, tem o objetivo de disseminar o conhecimento financeiro entre alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio. Nesta edição, participaram mais de 700 mil estudantes de 9 mil escolas de todo o país.

Os alunos participaram do evento sob a orientação da professora Thamires Silva. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, iniciativas como essa reforçam a importância da educação financeira desde cedo. “Essas medalhas refletem o trabalho dedicado dos nossos professores e o empenho dos nossos alunos, e nos motivam a continuar investindo em iniciativas que promovam a consciência financeira desde cedo”, afirmou a secretária Suelene Marcondes.

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Educação

Reajuste dos profissionais da Educação será de 6,5% em Pouso Alegre

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Imagem: reprodução/arquivo

A Prefeitura de Pouso Alegre apresentou o projeto de lei que fixa o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de Educação para o ano de 2025. A proposta prevê correção de 6,5% para esses servidores, mas para valer ainda precisará ser aprovada na Câmara de Vereadores, o que deve ocorrer após o Carnaval.

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De acordo com a Prefeitura, o índice contempla um ganho real para a categoria, já que a inflação oficial (INPC/IBGE) acumulada ao longo de 2024 foi de 4,77%.

Ainda segundo o município, com o reajuste “os profissionais do magistério de Pouso Alegre arão a receber R$31,11 por hora trabalhada, considerando a carga horária de 24 horas semanais estipulada pela Lei 4.122/2003 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Pouso Alegre”.

“Essa medida coloca a remuneração dos nossos profissionais acima do valor proporcional ao piso nacional, reforçando o compromisso da nossa gestão com a valorização da educação pública”, sustenta o Prefeito Coronel Dimas.

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