Uma proposta de lei que acaba de ser apresentada na Câmara de Pouso Alegre sugere a criação de um conjunto de políticas de igualdade racial no município. A proposta foi entregue pela advogada e ativista social Pâmela Vindilino, com o apoio do movimento negro Raiz de Baobá, ao vereador Hélio Carlos de Oliveira (PT), que deverá apresentá-la formalmente ao plenário da Câmara de Vereadores.
> Siga o R24 no Instagram
> e o canal do R24 no WhatsApp
> e a Comunidade de WhatsApp do R24
O movimento surge após uma série de episódios de racismo em Pouso Alegre. Um deles ganhou grande repercussão após uma mãe ir às redes sociais relatar que o filho, de 16 anos, foi alvo de xingamentos e gestos racistas durante uma partida de futebol no Colégio Anglo.
O projeto 6r1g6c
O projeto de lei institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e cria um conselho municipal e um fundo voltados às iniciativas ligadas às políticas afirmativas.
Conforme a proposta, as ações serão efetivadas a partir de programas e serviços básicos de saúde, educação, recreação, esportes, cultura, lazer, além de programas profissionais e outros “meios que assegurem a plena inserção socioeconômica”. Há ainda a previsão de programas de assistência social supletivos e de reparações e ações afirmativas.
Caberá ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial representar as comunidades negra, ciganas, indígena e outras etnias perante o Poder Público, além de formular diretrizes e promover atividades voltadas à defesa dos direitos dessas comunidades.
A autora do projeto, Pâmela Vindilino, que, recentemente, também enfrentou ataques racistas nas redes sociais, chama atenção para a urgência do tema. “Os últimos casos de racismo denunciados aqui na cidade, o que temos visto na região, só demonstram que é urgente tratar com seriedade esse assunto”, afirma.
A ativista aponta também a importância de uma ampla mobilização popular para que o projeto de lei seja aprovado na Câmara. “Precisamos de mobilização de todas as pessoas que realmente compreendem a importância do antirracismo para que esse PL seja aprovado na nossa cidade, mandando assim o recado para nossa região do Sul de Minas”, avalia.
O vereador Hélio Carlos explicou que após ser protocolado na Câmara, o projeto de lei começa a tramitar na Casa e ará pelo crivo jurídico e das comissões parlamentares antes de poder seguir para votação no plenário. Para ele, a proposta é um caminho para que o município tenha “uma política eficaz para evitar os episódios de racismo que têm sido vistos em Pouso Alegre”.
Quer receber notícias de Pouso Alegre e região e ser informado sobre as vagas de emprego diretamente no seu WhatsApp? e o canal do R24 no WhatsApp
Não perca nada. Siga o R24 nas redes sociais:
Canal do WhatsApp| Facebook | Youtube | Instagram | Grupo de WhatsApp | Telegram | Twitter
