As inscrições para o novo Minha Casa, Minha Vida em Pouso Alegre serão abertas ainda este ano. A informação foi dada pelo prefeito Cel. Dimas (Republicanos) em entrevista exclusiva que vai ao ar no R24 nesta quinta-feira, 07.
Também segundo o prefeito, o novo Minha Casa, Minha Vida, que já conta com 100 unidades contratadas no município e já em construção, poderá contar com mais 1 mil casas ao longo dos próximos quatro anos.
“Nós já vamos começar com o cadastro do pessoal. Agora, são 100 unidades residenciais que nós começamos, mas já conversamos com a Caixa [Econômica Federal] e nós, durante esses quatro anos, podemos chegara 1 mil unidades pelo Minha Casa, Minha Vida”, contou o prefeito durante entrevista ao R24.
O anúncio sobre a abertura das inscrições e todas as orientações para os moradores que desejam participar do programa deve ser feito pela Prefeitura nas próxima semanas. O cadastramento dos interessados deverá ser feito pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais.
O Minha Casa, Minha Vida em Pouso Alegre
O programa habitacional é fruto de parceria entre o município, que doou a área, e o governo federal, responsável pelos recursos para a construção. As casas serão destinadas a famílias com renda familiar bruta de até R$ 2.640, que poderão financiar os imóveis em até 60 meses, sem juros.
No entanto, famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estarão isentas de pagamento, recebendo a casa já quitada.
Como serão as unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em PA?
As unidades habitacionais devem ter uma área mínima de 41,50 m², composta por sala, um dormitório de casal, um dormitório para duas pessoas, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda. O valor por unidade não pode exceder R$ 150 mil.
Desde 2017, município não construía unidades habitacionais de interesse social
Ao menos desde 2017, Pouso Alegre não construía unidades habitacionais de interesse social, como é o caso do programa Minha Casa, Minha Vida.
O município participou da seleção para o programa, que teve início em julho de 2023, e foi aprovado no final de novembro do mesmo ano para a construção de 100 unidades habitacionais. A primeira seleção do Programa MCMV faixa 1, divulgada pela Portaria 1.482, contemplou 560 municípios em todo o país, com apenas 5 deles localizados no Sul de Minas: Pouso Alegre, os, Varginha, Alfenas e Lavras.
Quando serão abertas as inscrições
Em entrevista que vai ao ar nesta quinta-feira, 07, no R24, o prefeito Cel. Dimas confirmou que as inscrições para o Minha Casa, Minha Vida serão abertas nas próxima semanas, antes, portanto, de encerrar o ano de 2025.
Quem terá prioridade?
O programa prioriza famílias em situações específicas, conforme a Lei 14.620 e a Portaria MCID 725, incluindo:
- Famílias com mulheres como responsáveis.
- Famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, pessoas com câncer ou doenças raras, e em situação de vulnerabilidade social.
- Famílias que perderam suas moradias devido a desastres naturais, deslocamento por obras públicas federais, situação de rua, violência doméstica, ou residentes em áreas de risco.
- Integrantes de povos tradicionais e quilombolas.
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