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Pontos facultativos são cancelados e festividades de Carnaval proibidas em Pouso Alegre 2p441

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Vereadores votam proposta da Prefeitura que proíbe Carnaval e revoga pontos facultativos | Foto: Ascom/CMPA

Os três dias de pontos facultativos previstos para os servidores municipais de Pouso Alegre (MG) durante o Carnaval foram revogados e as festividades do período, seja em ambientes abertos ou fechados, proibidas na cidade.

A medida adotada por conta da pandemia foi confirmada no início da tarde desta sexta-feira, 18, pela Câmara de Vereadores, que aprovou a proposta da Prefeitura com 12 votos a favor e dois contrários (Hélio Carlos – MDB; e Dr. Edson – Cidadania).

O vereador Dr. Edson chegou a fazer um requerimento verbal para que o projeto de lei fosse votado em destaques, permitindo que os vereadores pudessem aprovar ou reprovar, separadamente, o artigo que tratava da proibição das festas de Carnaval e do artigo que revogava os pontos facultativos dos servidores. O requerimento acabou derrubado, com a base governista votando em bloco contra, com exceção do vereador Oliveira (DEM).

> Confira a íntegra da proposta

Pelo texto aprovado na Câmara, os pontos facultativos previstos para os servidores municipais nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março estão revogados.

No caso das festividades, a proposta proíbe “a realização de eventos e apresentação de blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular” entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, “com o intuito de evitar aglomerações e disseminação do novo coronavirus”, segue o texto legislativo.

De acordo com a Prefeitura, o cancelamento das festividades se dá em razão da alta de casos de Covid-19, enquanto que a suspensão dos pontos facultativos para os servidores municipais seria uma forma de isonomia entre a categoria e os trabalhadores da iniciativa privada.

Vale lembrar que o Carnaval não é feriado nacional, mas tanto o governo federal quanto o governo de Minas apontaram os dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março como pontos facultativos em 2022.


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