Pedido foi protocolado no início da tarde desta sexta, 11, na Câmara Municipal. Vereador chamou manifestantes de protesto pró-vacina e anti-bolsonaro de ‘imbecis’ em pronunciamento durante sessão ordinária. Sindicato acusa político de injúria, distorção de fatos, exposição indevida e discriminação de dois adolescentes

“Na roça, trabalho desde criança, quando tive forças para levantar uma enxada. Tenho a carteira assinada desde os 15 anos. Trabalhei na Unilever, no Senai e, há 19 anos, estou na Cemig, e ter que escutar um cara daquele me chamar de vagabundo?”, questiona o eletricitário Waner Santos.

A fala a qual ele se refere é a do vereador e professor Bruno Dias (DEM), presidente da Câmara de Pouso Alegre. Ela foi proferida na sessão de 1º de junho, quando o parlamentar criticou os manifestantes que protestaram por vacinas e contra o governo Bolsonaro na Praça Senador José Bento.

Durante sua fala na tribuna da Câmara, Bruno projetou imagens da manifestação no telão da Casa e classificou os presentes no protesto de ‘imbecis’ por supostamente se manifestarem contra a abertura das escolas, sugeriu que eles seriam avesso ao trabalho: “se jogar uma carteira de trabalho ali, sai todo mundo correndo”. Além disso, apontou  contradição no movimento: “Chamar o governo Bolsonaro de genocida e ir a uma aglomeração é hipocrisia“, definiu.

A grande reclamação do político se deu pelo fato de alguns cartazes no protesto incluírem o seu nome e o do prefeito Rafael Simões (DEM), associando-os ao presidente Bolsonaro o que, segundo ele, não condiz com a realidade.

Em resposta às declarações do vereador, o Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais (Sindsul) entrou com uma denúncia contra Bruno Dias, pedindo sua cassação por quebra de decoro. O documento acusa o vereador de injúria e distorção das pautas da manifestação, além de exposição indevida da imagem de dois adolescentes. Ele é assinado pelo presidente  do órgão sindical, João Wayne Oliveira Abreu, e foi protocolado por Waner Santos no início da tarde desta sexta-feira.

> Confira a íntegra da denúncia

Para o eletricitário, Bruno Dias adotou uma postura antidemocrática. “Ele deixou de discutir ideias e fazer o contraponto e partiu para agressões verbais. Não é para isso que a gente paga um vereador”, indigna-se.

Reveja a fala do vereador:

A denúncia

Na denúncia encaminhada à Câmara, o Sindsul alega que as críticas eram esperadas, mas que “o vereador foi além, ando a injuriar as pessoas que participaram da manifestação e ainda a distorcer fatos, ando dos limites do decoro e mesmo da imunidade parlamentar“, defende.

A peça pontua ainda que o parlamentar usou a “imagem de menores de idade para injuriá-los, bem como, distorcer fatos da realidade para criar narrativa política. Isso é grave”, prossegue. 

O sindicato reforça que o movimento de 29 de maio era baseado apenas em pautas nacionais, tendo como foco principal a vacinação, mas lembra que em uma manifestação pública pode haver atos isolados “de pessoas, que, no entanto, não guardam qualquer relação com a pauta convocatória para a manifestação em si”.

Para o órgão, é neste ponto que residiria o equívoco do vereador, que teria pinçado do ato a manifestação “particular e isolada de dois menores de idade”, que empunhavam cartazes com o nome do político para “agredir todos os que estavam no manifesto”.

A denúncia sustenta que Bruno Dias cometeu injúria contra os manifestantes e distorceu “fatos e pautas veiculadas na manifestação”. 

No caso da injúria, o sindicato cita os termos depreciativos utilizados pelo vereador e narra o momento em que ele utiliza a foto de dois adolescentes, classificados por ele como estudantes da rede particular que estariam lutando contra a abertura das escolas da rede pública.

Outro trecho da fala que causou revolta nos manifestantes foi quando Bruno Dias ironiza os presentes, sugerindo que eles teriam pouco apreço pelo trabalho. “Olha lá, gente, olha que beleza. Se jogar uma carteira de trabalho ali sai todo mundo correndo”.

O sindicato também aponta como injúria o fato de o vereador afirmar que os órgãos sindicais compactuariam com supostas fraudes no Iprem, o Instituto de Previdência dos servidores municipais.

Sindicato afirma que ato não era contra abertura de escolas, e sim por mais vacinas

Por fim, a denúncia acusa Bruno Dias de distorcer e falsear informações sobre a manifestação. Em diversos momentos, o vereador sugere que os manifestantes protestavam contra a abertura das escolas em Pouso Alegre, mas, de acordo com o sindicato, o ato foi convocado com o mote “Vida, Pão, Vacina e Educação”, uma pauta nacional sem qualquer relação pontual com discussões locais.

O sindicato também rebate as críticas do vereador quanto à aglomeração gerada na manifestação e o suposto uso displicente de máscaras. “Em nenhuma das imagens utilizadas pelo vereador é possível observar quaisquer más colocações (aposição) das máscaras. O ato inclusive doou máscaras PFF2 para todos os manifestantes que assim o desejassem ou para demais cidadãos que avam pelo local”, alega o Sindsul.

O Sindicato ainda contraria a afirmação do vereador de que os órgãos sindicais não teriam lutado por vacina, elencando uma série de ações da categoria neste sentido.

Pedido de cassação

O pedido de cassação do vereador se baseia no artigo 7º do Decreto-Lei n. 201 de 1967, que prevê a hipótese de cassação de mandato em caso de quebra do decoro; e no artigo 34 da Lei Orgânica de Pouso Alegre, que também prevê a perda do mandato do vereador caso ele proceda “de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”.

Para os sindicato, a suposta conduta ilícita do vereador é agravada “pelo âmbito e repercussão que tomaram, e ainda da violação da privacidade de menores de idade, o que merece atenção em específico”.

Denúncia alega que Bruno expôs menores de idade

A exposição das fotos de dois adolescentes durante a fala do vereador ganhou um capítulo à parte na denúncia. O sindicato considera que o vereador extraiu fotos das redes sociais dos jovens expondo informações sensíveis de sua vida pessoal.

“Um professor não pode em rede pública expor questões pessoais de alunos. Isso é grave, isso é contra os valores da família”, segue a denúncia. 

Para o sindicato, Bruno Dias discriminou os adolescentes, “oprimiu a liberdade desses jovens de se tentarem incluir na sociedade; e, mais grave, explorou a imagem desses menores de idade com o fim de se promover politicamente, pior, utilizando de informações familiares deles obtidos em razão do ofício de professor”.

A denúncia avalia que o vereador teria ferido ao menos dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao discriminar os adolescentes e expor suas imagens sem consentimento de seus genitores. Este último também fere, segundo a denúncia, a Lei Geral de Proteção de Dados, outra a exigir que a publicidade dos dados ocorra somente com consentimento dos responsáveis.

“Isso deixa evidente a falta de capacidade desse vereador para ocupar um cargo tão importante. O que queremos, acima de tudo, é discutir com a sociedade se este tipo de postura, de comportamento, é o que esperamos de nossos representantes”, conclui Waner Santos.

Outro lado

Após a publicação deste texto, o R24 entrou em contato com o vereador Bruno Dias. Ele disse que não irá comentar a denúncia protocolada pelo sindicato. Na sessão de terça-feira, 08, o político voltou ao assunto. Ele pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos com suas colocações, mas afirmou que não retiraria o que disse.

“Eu não mudo nenhuma vírgula, porque pra mim não há nenhum tipo de argumento para criticar um presidente que faz aglomeração promovendo aglomeração. É uma imbecilidade, pra mim é uma imbecilidade (…) e eu não tenho simpatia por aglomeração em época de pandemia, pelo menos em uma situação em que os índices hospitalares estão tão altos. E me desculpe quem pensa diferente, mas pra mim isso é uma racionalidade lógica”, avaliou.

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