Entre mais de 300 medidas, decreto dispensa atividades de baixo risco da obtenção de alvará e elimina outros entraves para abertura e operação de empresas, reduzindo burocracia e custos para empreendedores
O prefeito Rafael Simões (DEM) assinou nesta quarta-feira, 08, o decreto de adesão do município ao programa estadual ‘Minas Livre para Crescer’, iniciativa que adota mais de 300 medidas de desburocratização do ambiente econômico e facilita a vida de quem quer empreender.
Entre as principais medidas do decreto, que segue diretrizes do governo estadual, está a dispensa de atividades de baixo risco de obterem alvarás para operar. Em geral, se enquadram neste quesito, empresas de pequeno porte que não recepcionam pessoas e/ou que funcionam em pequenos espaços com baixa ou nenhuma circulação de pessoas.
Além disso, outros alvarás e documentos exigidos em diversas etapas de instalação, abertura e operação de atividades econômicas de diferentes segmentos foram eliminados do processo.
A cerimônia de contou com a presença do subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Douglas Augusto Oliveira Cabido. As cidades de Cambuí, Munhoz e Itapeva também estiveram na Prefeitura para seus próprios decretos de adesão ao programa estadual.
Pouso Alegre possui próprio conjunto de medidas de liberdade econômica desde 2019
istração de inclinação liberal, a gestão Simões já possui seu próprio conjunto de medidas focadas na liberdade econômica e desburocratização de processos, que vigora desde 2019. A adesão ao programa estadual, no entanto, amplia as medidas.
“Nosso decreto já está em vigor desde 2019. Mas a gente pretende aprimorá-lo sempre, no sentido de tornar o ambiente favorável a novos empreendimentos em Pouso Alegre e região”, assinalou o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões.
Zema cumpriu compromisso do programa no Leste de Minas
Representado pelo subsecretário de Desenvolvimento Econômico em Pouso Alegre, Zema esteve em Aimorés, no Leste de Minas, para acompanhar a adesão daquele município ao programa ‘Minas Livre para Crescer’.
“O Governo de Minas tem avançado em todas as áreas, mas destaco aqui a melhoria na economia. Minas Gerais tem se destacado no número de investimentos, já havíamos alcançado uma valor recorde de R$ 56 bilhões atraídos em 2019 e, agora, em 2020, temos a satisfação de comunicar que vamos ultraar os R$ 100 bilhões. Um número histórico. E, no acumulado, desde o início da minha gestão, já estamos com R$ 189 bilhões”, afirmou o político.
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