Reta final: saiba como se inscrever no pré-cadastro do Minha Casa, Minha Vida em PA

Pouso Alegre

Reta final: saiba como se inscrever no pré-cadastro do Minha Casa, Minha Vida em PA

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Imagem ilustrativa | Agência Brasil

Desde o dia 18 de novembro, a Prefeitura de Pouso Alegre está fazendo o censo habitacional, um levantamento online para identificar os moradores que não possuem casa própria na cidade. Além de orientar políticas públicas para habitação, o censo servirá também como um pré-cadastro para o programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, quem não participar do censo não poderá participar do programa.

O prazo para participar do censo habitacional se esgota em 31 de dezembro. A seguir, confira um tutorial com o o a o para participar do programa:

Censo é primeiro o para participar do Minha Casa, Minha Vida

As inscrições de fato para as 100 unidades do Minha Casa, Minha Vida já em construção serão abertas no primeiro trimestre de 2025, mas para esta próxima etapa de inscrições, as famílias terão necessariamente que se inscrever no censo habitacional, cujo cadastro começou a ser feito no dia 18 de novembro e segue até o dia 31 de dezembro.

Confira o cronograma para inscrições no Minha Casa, Minha Vida:

Fase 1: Censo Habitacional
O Censo Habitacional será realizado entre novembro e dezembro de 2024, permitindo uma análise detalhada das condições de moradia no município e das necessidades habitacionais da população. Este levantamento é fundamental para o planejamento das próximas etapas.
• Início do Censo Habitacional: 18 de novembro de 2024
• Término do Censo Habitacional: 31 de dezembro de 2024

Fase 2: Inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida
Com base nos dados coletados pelo Censo, as Inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida terão início no primeiro trimestre de 2025.

O Minha Casa, Minha Vida em Pouso Alegre

O programa habitacional é fruto de parceria entre o município, que doou a área, e o governo federal, responsável pelos recursos para a construção. As casas serão destinadas a famílias com renda familiar bruta de até R$ 2.640, que poderão financiar os imóveis em até 60 meses, sem juros.

No entanto, famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estarão isentas de pagamento, recebendo a casa já quitada.

Como serão as unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em PA?

As unidades habitacionais devem ter uma área mínima de 41,50 m², composta por sala, um dormitório de casal, um dormitório para duas pessoas, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda. O valor por unidade não pode exceder R$ 150 mil.

Desde 2017, município não construía unidades habitacionais de interesse social

Ao menos desde 2017, Pouso Alegre não construía unidades habitacionais de interesse social, como é o caso do programa Minha Casa, Minha Vida.

O município participou da seleção para o programa, que teve início em julho de 2023, e foi aprovado no final de novembro do mesmo ano para a construção de 100 unidades habitacionais. A primeira seleção do Programa MCMV faixa 1, divulgada pela Portaria 1.482, contemplou 560 municípios em todo o país, com apenas 5 deles localizados no Sul de Minas: Pouso Alegre, os, Varginha, Alfenas e Lavras.

Quem terá prioridade?

O programa prioriza famílias em situações específicas, conforme a Lei 14.620 e a Portaria MCID 725, incluindo:

  • Famílias com mulheres como responsáveis.
  • Famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, pessoas com câncer ou doenças raras, e em situação de vulnerabilidade social.
  • Famílias que perderam suas moradias devido a desastres naturais, deslocamento por obras públicas federais, situação de rua, violência doméstica, ou residentes em áreas de risco.
  • Integrantes de povos tradicionais e quilombolas.

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Pouso Alegre

Pouso Alegre começa a usar drones para combater dengue em áreas de risco

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Imagens: divulgação/Ascom/PMPA

Drones serão utilizados para monitoramento e aplicação de larvicidas nos criadouros de mosquito. Ação terá início por 17 bairros prioritários com maior índice de infestação

A Prefeitura de Pouso Alegre já começou a utilizar drones para identificar e eliminar focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A tecnologia, que já havia sido anunciada pelo município em janeiro, será usada inicialmente em 17 bairros com alto índice de infestação, agilizando o mapeamento e a aplicação de larvicidas em locais de difícil o.

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A medida surge após um aumento expressivo de casos na cidade: em 2024, foram registrados 17,4 mil casos suspeitos de arboviroses, com 11,4 mil confirmações de dengue. Os drones, que serão fornecidos e operados por uma empresa contratada sob a supervisão de um servidor da Prefeitura, vão complementar as ações já realizadas pelos agentes de endemias, como visitas domiciliares, fumacê e campanhas educativas.

Como funcionam os drones?

Equipados com câmeras georreferenciadas, os aparelhos identificam criadouros em telhados, terrenos baldios e áreas abandonadas. Em seguida, lançam larvicidas diretamente nos focos, reduzindo a necessidade de intervenção manual. Os dados coletados serão usados para direcionar as equipes de saúde com maior precisão.

Bairros prioritários

As primeiras áreas atendidas incluem 17 bairros: Francisco Pereira de Freitas, São Geraldo, Aristeu Costa Rios, Vila Costa Rios, Vila Dom Nery, Maria Guimarães Franco, Jardim Paraíso, Jardim Aureliano, Vila Ema, Foch, Jardim Olímpico, São Carlos, Recanto das Rosas, Francisca Augusta Rios (Árvore Grande), Jardim Mariosa, Santa Marta e Shangrila. A escolha das localidades foi baseada em levantamentos epidemiológicos que apontaram essas regiões como as mais críticas.

População ainda é peça-chave

Apesar da inovação, a Prefeitura reforça que a participação dos moradores é essencial. Evitar água parada, receber os agentes de endemias e denunciar terrenos abandonados – via site da prefeitura – continuam sendo medidas fundamentais.

Segundo o município, a iniciativa segue uma resolução do governo estadual e coloca Pouso Alegre entre as cidades que usam tecnologia de ponta no combate às arboviroses. A expectativa é reduzir surtos e prevenir novas epidemias.

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Cotidiano

Homem morre em colisão frontal na BR-459, em Santa Rita do Sapucaí

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Imagem: divulgação/PMRv

Um motorista morreu após uma colisão entre dois carros na BR-459, na manhã desta quarta-feira, 28. O acidente aconteceu no km 126 da rodovia, entre Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, no Sul de Minas.

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Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor de um Ford Fiesta relatou que seguia no sentido Santa Rita–Pouso Alegre quando tentou fazer uma conversão à esquerda e foi atingido frontalmente por uma Fiat Strada que vinha em direção oposta.

O motorista da Strada, identificado como Salvatore Santorelli, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Santorelli tinha 79 anos. Empresário, ele era morador de Cachoeira de Minas, cidade próxima ao local do acidente. Já o condutor do Fiesta sofreu lesões no braço direito, mas ou por exame de bafômetro, que não detectou consumo de álcool.

O veículo da vítima fatal foi removido para o pátio do Detran, enquanto o Ford Fiesta foi liberado para um familiar do condutor. A PM continua investigando as causas do acidente.

Vítima fatal seguia no Fiat Strada | Foto:PMRv

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Política

Fila de espera na Saúde será divulgada em listagem pública em Pouso Alegre

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A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou um projeto de lei que obriga a divulgação das filas de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde. A proposta, de autoria dos vereadores Leandro Morais (União), Israel Russo (União) e Delegado Renato Gavião (PSDB), foi aprovada por unanimidade, em primeira votação, na noite desta terça, 27. Ela ainda deve ar por uma segunda votação no plenário antes de ir à sanção da Prefeitura.

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Transparência na saúde

A lei determina que as listagens sejam disponibilizadas no site oficial do município, com informações como número do protocolo, data de solicitação, tipo de atendimento e situação do paciente. Para proteger a privacidade, serão divulgadas apenas as letras iniciais do nome e sobrenome dos pacientes e a respectiva data de nascimento.

Segundo a justificativa do projeto, a medida visa “estabelecer mecanismos que facilitem o monitoramento das filas de espera para consultas, exames e cirurgias pelos cidadãos que aguardam atendimento”, além de prover tratamento adequado e ‘no tempo certo’  conforme previsto na Constituição Federal. A iniciativa também busca evitar desvios na ordem cronológica de atendimento.

Prioridade para casos graves

Pacientes em estado clínico grave poderão ter prioridade, desde que comprovado por laudo médico ou decisão judicial. No entanto, a inscrição na lista não garante indenização se o procedimento não for realizado dentro do prazo esperado.

O sistema seguirá as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e poderá contar com parcerias de universidades e entidades privadas para seu desenvolvimento.

Emenda governista inclui prestadores de serviço na lista pública

Inicialmente, a proposta previa uma lista pública para a fila de pacientes no âmbito da saúde pública municipal. Mas uma emenda apresentada pela base governista incluiu todos os prestadores de serviços do SUS que atuam no município, como é o caso, por exemplo, do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL) e de consórcios de saúde como o Cisamesp e CISLAGOS.

Próximos os

A lei entra em vigor após sua publicação, e as despesas serão custeadas pelo orçamento municipal. A população poderá acompanhar as filas de espera em tempo real, aumentando a transparência na gestão da saúde pública.

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