Saúde
Começa a valer a onda roxa. Veja o que abre e fecha e as principais restrições
Começou a valer nesta quarta-feira (17), em todo o estado de Minas Gerais, a ‘onda roxa’, fase mais restritiva do programa ‘Minas Consciente’. A medida adotada pelo governo Zema (Novo) se dá em meio à pressão crescente sobre o sistema de saúde, colapsado em boa parte das médias e grandes cidades, e vale pelos próximos 15 dias.
Apesar de municípios como Varginha e Guaxupé terem anunciado a não adesão à ‘onda roxa’, o governo de Minas afirma que seguir as regras não é opcional. Dentre as principais restrições, o novo protocolo sanitário prevê o funcionamento apenas de serviços essenciais, a circulação de pessoas somente por questões relacionadas às atividades essenciais e toque de recolher entre as 20h e às 5h.
No horário do toque de recolher, deslocamentos por qualquer outra razão, com exceção aos trabalhadores das atividades autorizadas, deverão ser justificados perante a fiscalização, que terá apoio da Polícia Militar.
As atividades de operacionalização interna dos estabelecimentos comerciais e as atividades comerciais que se realizarem por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, e de entrega de mercadorias em domicílio ou de retirada em balcão, vedado o consumo no próprio estabelecimento, estão permitidas, desde que respeitados os protocolos sanitários.
Principais restrições da onda roxa
- Funcionamento apenas de serviços essenciais;
- Toque de recolher entre 20h e 5h;
- Proibição de circulação de pessoas sem o uso de máscara, em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado;
- Proibição de circulação de pessoas com sintomas de gripe, exceto para a realização ou acompanhamento de consultas ou realização de exames médico-hospitalares;
- Existência de barreiras sanitárias de vigilância;
- Proibição de eventos públicos ou privados;
- Proibição de reuniões presenciais.
Também ficarão proibidos no estado a realização de jogos de futebol a partir de segunda-feira, 22. A rodada prevista para o próximo fim de semana está mantida. As escolas também não poderão funcionar com aulas presenciais. Também estão proibidos os serviços de turismo e os hotéis só podem atender profissionais da saúde.
Os serviços essenciais estão relacionados na Deliberação nº 130, de 3 de março de 2021, do Comitê Extraordinário Covid-19, que criou a “onda roxa”. Veja quais setores se enquadram:
I – setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;
II – indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;
III – hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
IV – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
V – distribuidoras de gás;
VI – oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
VII – restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
VIII – agências bancárias e similares;
IX – cadeia industrial de alimentos;
X – agrossilvipastoris e agroindustriais;
XI – telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, e e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
XII – construção civil;
XIII – setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
XIV – lavanderias;
XV – assistência veterinária e pet shops;
XVI – transporte e entrega de cargas em geral;
XVII – call center;
XVIII – locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
XIX – assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
XX – controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
XXI – atendimento e atuação em emergências ambientais;
XXII – comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
XXIII – de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
XXIV – relacionados à contabilidade;
XXV – serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas;
XXVI – hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
XXVII – atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
XXVIII – transporte privado individual de ageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Sanções previstas para quem descumprir as regras
As sanções previstas para os estabelecimentos que forem contra as restrições da ‘onda roxa’ estão de acordo com a Lei 13.317, de 1999, e podem incluir advertência, cancelamento de alvará sanitário e multa, conforme a Deliberação nº 130, de 3 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado.
A Lei 13.317 contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, estabelecendo normas para a promoção e a proteção da saúde no Estado. Ela define a competência do Estado no que se refere ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Quem vai fiscalizar?
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), coronel Rodrigo Sousa, explicou que caberá à corporação apoiar a fiscalização das posturas municipais.
“Temos protocolos já definidos. O objetivo é fazer com que as pessoas obedeçam e que não seja preciso adotar outras medidas, que podem ser notificação ou multa. No entanto, alguns comportamentos podem incorrer em crimes como resistência, desobediência, desacato e até mesmo a propagação de doença contagiosa. Neste caso, entramos na esfera criminal, o que deve ser tratado pela Justiça”, explicou.
Drones serão utilizados para monitoramento e aplicação de larvicidas nos criadouros de mosquito. Ação terá início por 17 bairros prioritários com maior índice de infestação
A Prefeitura de Pouso Alegre já começou a utilizar drones para identificar e eliminar focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A tecnologia, que já havia sido anunciada pelo município em janeiro, será usada inicialmente em 17 bairros com alto índice de infestação, agilizando o mapeamento e a aplicação de larvicidas em locais de difícil o.
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A medida surge após um aumento expressivo de casos na cidade: em 2024, foram registrados 17,4 mil casos suspeitos de arboviroses, com 11,4 mil confirmações de dengue. Os drones, que serão fornecidos e operados por uma empresa contratada sob a supervisão de um servidor da Prefeitura, vão complementar as ações já realizadas pelos agentes de endemias, como visitas domiciliares, fumacê e campanhas educativas.
Como funcionam os drones?
Equipados com câmeras georreferenciadas, os aparelhos identificam criadouros em telhados, terrenos baldios e áreas abandonadas. Em seguida, lançam larvicidas diretamente nos focos, reduzindo a necessidade de intervenção manual. Os dados coletados serão usados para direcionar as equipes de saúde com maior precisão.
Bairros prioritários
As primeiras áreas atendidas incluem 17 bairros: Francisco Pereira de Freitas, São Geraldo, Aristeu Costa Rios, Vila Costa Rios, Vila Dom Nery, Maria Guimarães Franco, Jardim Paraíso, Jardim Aureliano, Vila Ema, Foch, Jardim Olímpico, São Carlos, Recanto das Rosas, Francisca Augusta Rios (Árvore Grande), Jardim Mariosa, Santa Marta e Shangrila. A escolha das localidades foi baseada em levantamentos epidemiológicos que apontaram essas regiões como as mais críticas.
População ainda é peça-chave
Apesar da inovação, a Prefeitura reforça que a participação dos moradores é essencial. Evitar água parada, receber os agentes de endemias e denunciar terrenos abandonados – via site da prefeitura – continuam sendo medidas fundamentais.
Segundo o município, a iniciativa segue uma resolução do governo estadual e coloca Pouso Alegre entre as cidades que usam tecnologia de ponta no combate às arboviroses. A expectativa é reduzir surtos e prevenir novas epidemias.
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