Sul de Minas avança para a ‘onda amarela’ e eventos para até 600 pessoas são liberados

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Sul de Minas avança para a ‘onda amarela’ e eventos para até 600 pessoas são liberados

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O governo de Minas fez nova alteração nas regras de restrição da pandemia nesta quinta-feira, 15, avançando a região Sudeste para a ‘onda verde’ e as regiões norte e Sul para a ‘onda amarela’.

Com isso, essas regiões am a ter regras de distanciamento da pandemia mais flexíveis, permitindo, por exemplo, o aumento do número de pessoas em eventos fechados ou ao ar livre. As novas regras am a valer a partir de sábado, 17.

Além disso, o governo promoveu alterações no protocolo do Minas Consciente, criando regras para a realização de eventos. No caso do Sul de Minas, que avançou para a ‘onda amarela’, poderão ser realizados eventos ao ar livre com até 600 pessoas (veja as regras no final do texto).

É importante lembrar, porém, que as regras do Minas Consciente valem apenas para os municípios que aderiram ao protocolo, que só é obrigatório na ‘onda roxa’, fase mais restritiva. Pouso Alegre não aderiu ao protocolo e segue determinações próprias.

Na cidade, segue valendo o artigo 4 do decreto 5.288, segundo o qual, eventos com potencial de aglomeração em lugares abertos ou fechados com mais de 20 pessoas “somente poderão ocorrer com a existência de protocolo sanitário previamente aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal”. 

De acordo com a istração estadual, o avanço foi possível por que Minas atingiu a fase de maior controle da pandemia desde o início do ano, com redução da taxa de incidência, que mede a circulação do vírus na sociedade, em “23% nos últimos 14 dias.”.

“Isso demonstra que o vírus tem circulado menos e gerado menos necessidade de realização de exames. Além disso, os exames realizados têm demonstrado menos positividade para covid-19. Lembrando que estamos no inverno, um período de grande circulação de outros vírus que provocam sintomas gripais”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti.

A mortalidade por faixa etária também apresentou uma queda expressiva na população com mais de 60 anos, grupo mais vulnerável à doença. “Nas primeiras semanas de 2021 tínhamos um acúmulo de óbitos na faixa etária 60+ de quase 90%. Agora, chegamos a 60%. Ainda é o grupo que mais concentra óbitos, mas com uma proporção muito inferior a que tínhamos antes do início da imunização”, explicou Baccheretti.

Outro indicador positivo apontado pelo governo é a média de solicitações de internação em leitos de UTI Covid, que teve queda de 30,41%, e o tempo médio de espera por atendimento na última semana caiu de 22 para 15 horas.

Governo flexibiliza para realização de grandes eventos

Com o progresso da vacinação e a melhora dos indicadores da covid-19 em Minas, o Comitê Extraordinário revisou o protocolo do Minas Consciente e criou regras para a realização de grandes eventos.

Ficaram decididos a flexibilização do distanciamento padrão para 1,5 metros; o aumento nas lotações máximas de espaços, conforme a onda do Minas Consciente; e regras específicas para a viabilização de grandes eventos de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, por um tempo pré-determinado.

Confira as principais regras com as alterações:

Regras mínimas

Entrada do evento: aferição de temperatura, controle no fluxo de o e o com hora marcada;

– Distanciamento de 1,5 metros: a ser aplicado em filas, entre cadeiras/assentos e também no cálculo da capacidade;

– Apresentação de documento de imunização presumida: cartão de vacinação que comprove imunização completa superior ou igual a 15 dias OU PCR ou laudo médico com positividade para covid-19 (entre 15 e 90 dias).

*É obrigatório comunicar as regras aos participantes e facilitar a devolução do ingresso. 

Regras por onda 

Vermelha

– Lotação máxima de 50 pessoas ou 10% da capacidade em ambientes fechados; 30% da capacidade em ambientes ao ar livre;
– Duração máxima de 5 horas;
– Horário permitido: entre 8h e 21h.

Amarela

– Lotação máxima de 300 pessoas ou 30% da capacidade em ambientes fechados; 600 pessoas ou 50% da capacidade em ambientes ao ar livre;
– Duração máxima de 6 horas;
– Horário permitido: entre 7h e 23h.

Verde

– Lotação máxima de 50% da capacidade em ambientes fechados; sem limite de lotação em ambientes ao ar livre;
– Duração máxima de 12 horas;
– Sem restrição de horário.

 


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Minas

Governo Zema faz cortes na PM e deve congelar cerca de R$ 1,1 bilhão em secretárias

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Imagem: Cristiano Machado/Agência Minas/ arquivo

Em meio à crise fiscal, o governo de Minas Gerais anunciou cortes de recursos na Polícia Militar e um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão nas secretarias estaduais. A medida, justificada como necessária para evitar o colapso das contas públicas, suspende treinamentos policiais e pode impactar serviços essenciais.

PM tem treinamentos suspensos e verbas bloqueadas

Segundo comunicado interno da PMMG, o governo determinou a suspensão de todas as diligências istrativas e a devolução de créditos orçamentários já liberados. A Academia de Polícia Militar também interrompeu os treinamentos. O coronel José Maurício Oliveira, chefe do estado maior, formalizou a ordem em documento enviado ao comando da corporação.

O anúncio ocorre dias após o secretário da Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, declarar na Assembleia Legislativa que não haverá reajuste para servidores devido à “situação de insolvência” do estado.

Corte de R$ 1,1 bi e justificativa do governo

Nesta quarta-feira (23), o governo detalhou o bloqueio de R$ 1,1 bilhão (0,8% do orçamento total), alegando que a medida evita uma “calamidade” nas finanças. Em nota, a istração estadual atribuiu a decisão a vetos do governo federal ao Programa de Recuperação Fiscal (Propag), que aumentaram as despesas em R$ 2 bilhões.

“O objetivo é impedir que as contas retornem ao estado crítico de 2019”, afirmou o governo. O vice-governador Mateus Simões (Novo) reforçou o argumento: “Teremos um desembolso quase R$ 2 bilhões maior por causa dos vetos de Lula”.

Oposição critica e governo rebate

O líder da oposição na ALMG, deputado Ulysses Gomes (PT), acusou o governo de incoerência: “Enquanto corta treinamento de policiais, Zema gasta com buffets de luxo, voos e aumentos salariais”.

A istração estadual, no entanto, nega que se trate de um “corte”, preferindo o termo “contingenciamento”. Segundo a nota oficial, a medida é temporária e não afeta contratos em andamento. “Em 2024, fizemos contingenciamento e depois liberamos os recursos”, destacou o texto.

Próximos os

As secretarias terão que apresentar propostas de ajuste à Secretaria de Planejamento nas próximas semanas. O governo garantiu que algumas prioridades, como o aumento do vale-alimentação para servidores da segurança, serão mantidas.

O orçamento aprovado em dezembro de 2024 já previa um déficit de R$ 8,6 bilhões. Agora, com os vetos federais, Minas Gerais tenta evitar um novo colapso fiscal.

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Economia

Taxa das blusinhas: Governo Zema eleva imposto para 20% a partir desta terça

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Foto: Cristiano Machado / Imprensa MG

Os consumidores mineiros que compram em sites internacionais como Aliexpress, Shopee e Amazon devem se preparar para preços mais altos. A partir desta terça-feira, 1º de abril, a alíquota do ICMS sobre essas compras subirá de 17% para 20%. Isso porque o governador Romeu Zema (Novo) optou por seguir uma determinação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), tomada no final do ano ado.

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A nova tributação se aplica a remessas de até US$ 3.000, o equivalente a cerca de R$ 18,2 mil. O objetivo, segundo as secretarias estaduais de Fazenda, é criar um padrão nacional de cobrança para equilibrar a concorrência entre a indústria nacional e os produtos importados.

Segundo eles, “a crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço (…) impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional”. 

O aumento do imposto foi publicado no “Diário Oficial de Minas Gerais” em 28 de dezembro, menos de um mês após a decisão do Comsefaz. Em 7 de janeiro, o governador Romeu Zema (Novo) confirmou a elevação da alíquota, justificando a medida como parte do alinhamento com os demais estados.

Desde 1º de janeiro deste ano, a alíquota do ICMS sobre importados era de 17%, também seguindo uma decisão anterior do Comsefaz, tomada em maio de 2023. A uniformização da tributação estadual sobre produtos adquiridos de fora do país ocorre após o governo federal instituir, por meio do programa Remessa Conforme, uma taxa de 20% para compras de até US$ 50, o equivalente a R$ 303.

Com a mudança, consumidores precisarão avaliar melhor os custos antes de realizar compras internacionais. Especialistas alertam que o ree da tributação pode reduzir a atratividade de sites estrangeiros e impulsionar o mercado nacional.

Além de Minas, outros nove estados elevarão a taxa para 20%:

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

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Minas

Deputada Ana Paula: Zema faz “governo fanfarrão e zomba da nossa população”

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‘Fanfarrão’, foi como a deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) classificou o governo de Romeu Zema (Novo). A declaração da política foi dada durante entrevista exclusiva ao R24 no final da última semana, quando ela fez uma visita a Pouso Alegre e região.

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Mulher negra ligada às lutas sociais progressistas, a deputada Ana Paula está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e tem feito um trabalho de aproximação de Pouso Alegre e cidades da região nos últimos anos. Ela chega como voz dissonante em um território ocupado por deputados conservadores, acostumados a bajular ou se omitir quando o assunto é o governador Romeu Zema.

Na conversa de cerca de 30 minutos, a deputada falou de sua atuação na região e discutiu temas que têm preocupado a cabeça e o bolso dos moradores da região: a violência explosiva em locais socialmente vulneráveis, como é o caso do bairro São Geraldo, em Pouso Alegre, a falta de investimento do governo do estado em políticas públicas, os caríssimos pedágios inseridos nas rodovias do Sul de Minas sem retorno adequado para a população e a tentativa do governo Zema de privatizar empresas como a Copasa e a Cemig.

O resultado dessa conversa você confere no vídeo que abre esse texto.

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