Zema coloca todas as cidades de Minas na ‘onda roxa’, que só permite serviços essenciais

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Zema coloca todas as cidades de Minas na ‘onda roxa’, que só permite serviços essenciais

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Medida vale por 15 dias e os municípios serão obrigados a aderir. Ação teve apoio da maioria dos prefeitos e é referendada pela AMM. No sábado, o R24 mostrou que os secretários de saúde da regional de Pouso Alegre enviaram ofício ao governador pedindo novas medidas de restrição para que sistema de saúde possa ser restabelecido

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou o avanço de todas as cidades do estado para a ‘onda roxa’ do Minas Consciente, o protocolo mais e de adesão obrigatória para todos os municípios. Medida vale a partir de quarta-feira (17).

A medida deve valer para os próximos 15 dias. A decisão teve apoio da maioria dos prefeitos e deve ser obrigatória até mesmo para aquelas cidades que não fazem parte do Programa Minas Consciente.

O presidente da Associação Mineira de Municípios apoia a medida. “Resistência sempre vai ter, porque é uma decisão difícil para o prefeito que sofre pressão de todos os lados. Mas essa foi uma medida tomada por técnicos, não é achismo. Estamos vendo a saturação do Estado e chegou em um momento que não dá mais”, afirmou o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda (MDB).

O anúncio de Zema ocorre em meio à saturação crescente do sistema de saúde mineiro, que enfrenta o maior pico da pandemia desde o início da crise de saúde. Em algumas regiões do estado, o colapso da saúde já é sentido. Hoje, cinco regiões do estado estão na ‘onda roxa’, oito na onda vermelha e uma única na onda amarela.

Mas o desejo de muitos gestores era o de aderir à ‘onda roxa’, apenas não queriam fazer o movimento de forma isolada (o que considerado é ineficaz) ou por terem receio de arcar com o ônus político da medida. Como o R24 mostrou no sábado (13), os secretários de saúde de Pouso Alegre e Itajubá am uma carta endereçada a Zema, pedindo medidas restritivas para a região, a fim de permitir que o sistema de saúde, hoje saturado, possa recuperar sua capacidade de atendimento.

A onda roxa

Entre outras medidas, a ‘onda roxa’ ite o funcionamento apenas de serviços essenciais e decreta toque de recolher das oito da noite às cinco da manhã.

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Minas

Governo Zema faz cortes na PM e deve congelar cerca de R$ 1,1 bilhão em secretárias

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Imagem: Cristiano Machado/Agência Minas/ arquivo

Em meio à crise fiscal, o governo de Minas Gerais anunciou cortes de recursos na Polícia Militar e um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão nas secretarias estaduais. A medida, justificada como necessária para evitar o colapso das contas públicas, suspende treinamentos policiais e pode impactar serviços essenciais.

PM tem treinamentos suspensos e verbas bloqueadas

Segundo comunicado interno da PMMG, o governo determinou a suspensão de todas as diligências istrativas e a devolução de créditos orçamentários já liberados. A Academia de Polícia Militar também interrompeu os treinamentos. O coronel José Maurício Oliveira, chefe do estado maior, formalizou a ordem em documento enviado ao comando da corporação.

O anúncio ocorre dias após o secretário da Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, declarar na Assembleia Legislativa que não haverá reajuste para servidores devido à “situação de insolvência” do estado.

Corte de R$ 1,1 bi e justificativa do governo

Nesta quarta-feira (23), o governo detalhou o bloqueio de R$ 1,1 bilhão (0,8% do orçamento total), alegando que a medida evita uma “calamidade” nas finanças. Em nota, a istração estadual atribuiu a decisão a vetos do governo federal ao Programa de Recuperação Fiscal (Propag), que aumentaram as despesas em R$ 2 bilhões.

“O objetivo é impedir que as contas retornem ao estado crítico de 2019”, afirmou o governo. O vice-governador Mateus Simões (Novo) reforçou o argumento: “Teremos um desembolso quase R$ 2 bilhões maior por causa dos vetos de Lula”.

Oposição critica e governo rebate

O líder da oposição na ALMG, deputado Ulysses Gomes (PT), acusou o governo de incoerência: “Enquanto corta treinamento de policiais, Zema gasta com buffets de luxo, voos e aumentos salariais”.

A istração estadual, no entanto, nega que se trate de um “corte”, preferindo o termo “contingenciamento”. Segundo a nota oficial, a medida é temporária e não afeta contratos em andamento. “Em 2024, fizemos contingenciamento e depois liberamos os recursos”, destacou o texto.

Próximos os

As secretarias terão que apresentar propostas de ajuste à Secretaria de Planejamento nas próximas semanas. O governo garantiu que algumas prioridades, como o aumento do vale-alimentação para servidores da segurança, serão mantidas.

O orçamento aprovado em dezembro de 2024 já previa um déficit de R$ 8,6 bilhões. Agora, com os vetos federais, Minas Gerais tenta evitar um novo colapso fiscal.

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Economia

Taxa das blusinhas: Governo Zema eleva imposto para 20% a partir desta terça

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Foto: Cristiano Machado / Imprensa MG

Os consumidores mineiros que compram em sites internacionais como Aliexpress, Shopee e Amazon devem se preparar para preços mais altos. A partir desta terça-feira, 1º de abril, a alíquota do ICMS sobre essas compras subirá de 17% para 20%. Isso porque o governador Romeu Zema (Novo) optou por seguir uma determinação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), tomada no final do ano ado.

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A nova tributação se aplica a remessas de até US$ 3.000, o equivalente a cerca de R$ 18,2 mil. O objetivo, segundo as secretarias estaduais de Fazenda, é criar um padrão nacional de cobrança para equilibrar a concorrência entre a indústria nacional e os produtos importados.

Segundo eles, “a crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço (…) impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional”. 

O aumento do imposto foi publicado no “Diário Oficial de Minas Gerais” em 28 de dezembro, menos de um mês após a decisão do Comsefaz. Em 7 de janeiro, o governador Romeu Zema (Novo) confirmou a elevação da alíquota, justificando a medida como parte do alinhamento com os demais estados.

Desde 1º de janeiro deste ano, a alíquota do ICMS sobre importados era de 17%, também seguindo uma decisão anterior do Comsefaz, tomada em maio de 2023. A uniformização da tributação estadual sobre produtos adquiridos de fora do país ocorre após o governo federal instituir, por meio do programa Remessa Conforme, uma taxa de 20% para compras de até US$ 50, o equivalente a R$ 303.

Com a mudança, consumidores precisarão avaliar melhor os custos antes de realizar compras internacionais. Especialistas alertam que o ree da tributação pode reduzir a atratividade de sites estrangeiros e impulsionar o mercado nacional.

Além de Minas, outros nove estados elevarão a taxa para 20%:

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

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Minas

Deputada Ana Paula: Zema faz “governo fanfarrão e zomba da nossa população”

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‘Fanfarrão’, foi como a deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) classificou o governo de Romeu Zema (Novo). A declaração da política foi dada durante entrevista exclusiva ao R24 no final da última semana, quando ela fez uma visita a Pouso Alegre e região.

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Mulher negra ligada às lutas sociais progressistas, a deputada Ana Paula está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e tem feito um trabalho de aproximação de Pouso Alegre e cidades da região nos últimos anos. Ela chega como voz dissonante em um território ocupado por deputados conservadores, acostumados a bajular ou se omitir quando o assunto é o governador Romeu Zema.

Na conversa de cerca de 30 minutos, a deputada falou de sua atuação na região e discutiu temas que têm preocupado a cabeça e o bolso dos moradores da região: a violência explosiva em locais socialmente vulneráveis, como é o caso do bairro São Geraldo, em Pouso Alegre, a falta de investimento do governo do estado em políticas públicas, os caríssimos pedágios inseridos nas rodovias do Sul de Minas sem retorno adequado para a população e a tentativa do governo Zema de privatizar empresas como a Copasa e a Cemig.

O resultado dessa conversa você confere no vídeo que abre esse texto.

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