A Prefeitura de Pouso Alegre nomeou nesta segunda-feira, 17, os servidores que vão compor a comissão responsável pela elaboração do edital de inscrição e seleção do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Com a nomeação, os servidores iniciam a produção do edital que deverá ficar pronto nas próximas semanas e, a partir de sua publicação, estará oficialmente aberta as inscrições para as 100 unidades do Minha Casa, Minha Vida que já estão em construção em Pouso Alegre, no Jardim São Fernando.
Vale lembrar que o prefeito Cel. Dimas (Republicanos) havia informado que as inscrições para o programa seriam abertas no primeiro trimestre deste ano, até o final do mês de março, portanto.
Outra informação importante é que só poderá se inscrever no programa as famílias que tiverem se inscrito no censo habitacional realizado pelo município entre o final do ano ado e 31 de janeiro deste ano.
Comissão vai conduzir processo de inscrição e seleção 3s5a4b
A Comissão foi nomeada pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais a pedido do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Caberá à comissão elaborar o edital de inscrições, estabelecer os critérios de seleção (já previstos no Decreto 5.930/2024) e verificar se os beneficiários selecionados de fato atendem aos critérios estabelecidos.
A comissão será composta por Rodrigo Jacinto, gerente de habitação; William Emanoel Rodrigues Silva, cuidador social; e Joana Paula Ribeiro dos Santos, assistente social. Todos eles estão lotados na Secretaria Municipal de Políticas Sociais.
O Minha Casa, Minha Vida em Pouso Alegre 2n5y5l
O programa habitacional é fruto de parceria entre o município, que doou a área, e o governo federal, responsável pelos recursos para a construção. As casas serão destinadas a famílias com renda familiar bruta de até R$ 2.640, que poderão financiar os imóveis em até 60 meses, sem juros.
No entanto, famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estarão isentas de pagamento, recebendo a casa já quitada.
Como serão as unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em PA? 6y6o48
As unidades habitacionais devem ter uma área mínima de 41,50 m², composta por sala, um dormitório de casal, um dormitório para duas pessoas, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda. O valor por unidade não pode exceder R$ 150 mil.
O conjunto habitacional está sendo construído no Jardim São Fernando, próximo à região do Cidade Jardim e das BRs 459 e 381. Ao todo, serão construídas 100 unidades habitacionais na área de 7 mil metros quadrados no formato vertical.
Desde 2017, município não construía unidades habitacionais de interesse social 6f3856
Ao menos desde 2017, Pouso Alegre não construía unidades habitacionais de interesse social, como é o caso do programa Minha Casa, Minha Vida.
O município participou da seleção para o programa, que teve início em julho de 2023, e foi aprovado no final de novembro do mesmo ano para a construção de 100 unidades habitacionais. A primeira seleção do Programa MCMV faixa 1, divulgada pela Portaria 1.482, contemplou 560 municípios em todo o país, com apenas 5 deles localizados no Sul de Minas: Pouso Alegre, os, Varginha, Alfenas e Lavras.
Quem terá prioridade? 6h651c
O programa prioriza famílias em situações específicas, conforme a Lei 14.620 e a Portaria MCID 725, incluindo:
- Famílias com mulheres como responsáveis.
- Famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, pessoas com câncer ou doenças raras, e em situação de vulnerabilidade social.
- Famílias que perderam suas moradias devido a desastres naturais, deslocamento por obras públicas federais, situação de rua, violência doméstica, ou residentes em áreas de risco.
- Integrantes de povos tradicionais e quilombolas.
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