O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o pouso-alegrense Douglas Augusto Pereira e outras 249 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília (DF).
As denúncias foram recebidas no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, que apura a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos.
De acordo com STF, com a instauração de ações penais individuais, os denunciados se tornarão réus. Nesta fase, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Só depois o STF irá julgar se condena ou absolve os réus pelos delitos de incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal) e associação criminosa (artigo 288).
Pouso-alegrense diz ter recebido para ir a Brasília
De acordo com reportagem publicada em 17 de março pelo Portal Uol, o pouso-alegrense Douglas Augusto Pereira contou em depoimento à Polícia Federal que recebeu dinheiro para participar dos atos de 8 de janeiro em Brasília. Os valores teriam sido reados por pessoas que estavam acampadas em frente ao 14º GAC do Exército, em Pouso Alegre (MG).
Segundo o depoimento de Douglas à PF, ele teria feito relacionamento com os manifestantes pró-golpe quando se juntou a eles no acampamento.
Depois de algum tempo, ele recebeu o convite para ir à Brasília. “Os acampados no quartel planejavam participar de um ato antidemocrático convocado nas redes sociais para o dia 8 de janeiro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem trabalho, Douglas topou a oferta quando soube que receberia dinheiro para viajar: aproximadamente R$ 1.200, em dinheiro vivo e em transferências via pix”, informa a reportagem de Aguirre Talento.
O portal publicou um trecho do depoimento de Douglas para corroborar a história. Segundo o que teria sido registrado pela PF, o pouso-alegrense declarou que “o pessoal que estava acampado em frente ao 14° GAC, em Pouso Alegre/MG, realizou uma ‘vaquinha’ para arrecadar recursos que custearam a vinda do interrogado”.
Ainda de acordo com os registros da PF, ele teria dito que “recebeu, aproximadamente, R$ 1200,00 (mil e duzentos reais) em espécie e PIX”. A PF quis saber quem eram os financiadores, ao que Douglas repondeu ter recebido “os recursos de diversas pessoas, não tendo uma responsável pela arrecadação”.
De acordo com a reportagem, com base nos depoimentos aos quais o Uol teve o, o caso de Douglas não seria isolado. Inúmeras outras pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro alegam terem recebido dinheiro ou transporte gratuito para irem até à capital federal.
Quem é Douglas Augusto Pereira
Douglas Augusto Pereira chegou a ficar preso Papuda, em Brasília, quando foi preso durante os ataques de 8 de janeiro. Sua prisão provisória foi convertida em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, no dia 17 de março, ele obteve liberdade provisória.
Ele foi solto mediante monitoramento de tornozeleira eletrônica e cumprimento de medidas cautelares como recolher-se em seu domicílio à noite e não utilizar redes sociais.
De acordo com levantamento do site G1, Douglas teria recebido auxílio emergencial do governo no primeiro ano de pandemia e já teve uma empresa de reparação e manutenção de computadores, que atualmente está com situação inapta na Receita Federal.
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